Foto: Divulgação/CNJPierro de Faria Mendes conta que desde que chegou à comarca, em 2013, percebeu a necessidade de desenvolver ações preventivas em relação à violência doméstica contra a mulher
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer os principais artigos da Lei Maria da Penha. A manifestação artística, do repentista cearense Tião Simpatia, foi apresentada por meio de um vídeo durante uma das palestras desenvolvidas pela Comarca de Rio Branco (MT). A iniciativa fez parte da campanha Justiça pela Paz em Casa.
O juiz e diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Pierro de Faria Mendes, conta que desde que chegou à comarca, em 2013, percebeu a necessidade de desenvolver ações preventivas em relação à violência doméstica contra a mulher. “Vi que o número de medidas protetivas era muito grande e quis atuar extrajudicialmente. Por isso, já há algum tempo que eu e uma equipe multidisciplinar temos ido até os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Rio Branco e dos municípios vizinhos realizar palestras de conscientização”, relata.
Ele destaca também que com o início da campanha, a comarca procurou intensificar as ações de combate à violência doméstica. “Além das palestras, também priorizamos os processos relacionados ao tema, distribuímos panfletos e, sempre que posso, vou à recepção do fórum falar sobre o assunto com as pessoas”, ressaltou o juiz.
Sobre a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia e que mobilizou o Poder Judiciário de todo o país contra a violência doméstica, o magistrado afirma que a iniciativa é importante e necessária. “Fala-se muito na necessidade de o Judiciário buscar a pacificação das questões. Mas melhor que isso é usar o Poder Judiciário para conscientizar as pessoas e prevenir esses conflitos”, diz.
Para a assistente social do Fórum de Rio Branco, Alciene Teixeira Montoanele, as palestras com o grupo de convivência do Cras superou as expectativas. “As pessoas se envolveram bastante com o tema durante a palestra, fazendo comentários e perguntas. As informações sobre a lei, a maioria já tinha. O grande diferencial foi a consciência que vimos despertar em cada um”, destacou.
O psicólogo do Cras de Lambari D’Oeste, Renato Fernandes da Silva, concorda que a palestra trouxe um grande impacto na vida de todos. “As pessoas sabem da lei, mas por medo ou outras razões acabam se calando. E a presença de um juiz traz a segurança de que a lei vai ser aplicada”, garante. De acordo com o magistrado, mais palestras estão sendo programadas para os próximos meses.
Fonte: TJMT
