Aumentando o rol de magistrados escritores no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o juiz Ricardo Luiz Nicoli, do 2º Juizado Especial de Rio Verde, lançou publicação sobre os Juizados Especiais Cíveis. Publicado pela Editora Núria Fabris, de Porto Alegre, “Audiência Única e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis” é o resultado de sua dissertação de mestrado em Poder Judiciário, cursado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A obra aborda a questão do acesso à justiça pelos Juizados Especiais Cíveis e apresenta o procedimento com audiência única como uma solução prática para uma prestação jurisdicional rápida. O livro traz números e dados estatísticos, demonstrando que os Juizados Especiais cumpriram seu objetivo de proporcionar maior acesso ao judiciário, mas que passaram a sofrer do mesmo problema da justiça comum: a demora na tramitação processual.
“Os Juizados Especiais foram criados a partir da necessidade de viabilizar um maior acesso à justiça, principalmente da população mais carente, com redução de custos e simplificação de procedimentos, de forma que possibilitassem os julgamentos dentro de um prazo mais curto. Contudo, a realidade da prática forense está desvirtuando os seus objetivos”, observa o magistrado.
Ricardo Nicoli é mestre e especialista (MBA) em Poder Judiciário pela FGV-RJ, e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia. É também professor de curso de Direito da Faculdade Objetivo de Rio Verde.
O livro é voltado para profissionais que atuam nos Juizados Especiais, como magistrados e advogados, estudantes de Direito e profissionais de Direito em geral. A publicação aborda questões como acesso à Justiça, histórico dos Juizados Cíveis, tempo dos processos nos Juizados e audiência única. Ainda sem data para lançamento oficial, o livro já pode ser adquirido na própria editora, por meio da Livraria Fabris.