Juiz do TJDFT é novo presidente do Fonaje

O juiz Flavio Fernando Almeida da Fonseca, Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, é o novo presidente do  Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Ele foi escolhido à unanimidade durante o 24º encontro nacional dos juízes dos Juizados Especiais, realizado em Florianópolis, de 12 a 14 de novembro. O evento reuniu cerca de 600 magistrados de todo o Brasil.



Durante evento, a então presidenta do Fonaje, juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima, do TJ-RO, e o juiz de direito do TJ-SC Joel Dias Figueira Júnior lançaram o selo personalizado do Fonaje, juntamente com o representante dos Correios, Eduardo Ribeiro. Na oportunidade, a juíza Maria do Carmo Honório, de São Paulo, lançou nacionalmente a Revista dos Juizados Especiais, criada com o objetivo de divulgar as decisões de todos os Estados. Na seqüência, o juiz Roberto Portugal Bacellar, diretor da Escola da Magistratura do Paraná, lançou o Gibi do Juizado Especial Cível e Criminal, que explica em linguagem simples e atrativa o funcionamento dos juizados. A publicação será distribuída em todo o país.



O novo presidente do Fonaje, Flavio Fernando, é Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal e titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília. No evento, ele apresentou o projeto da Central de Conciliação Integrada. Ainda em fase de estudos, com previsão de implantação para o próximo ano, o projeto pretende dar agilidade ao processo por meio da profissionalização da conciliação e unificação dos procedimentos. A idéia foi recebida com ansiedade pelos participantes do encontro e, atendendo aos pedidos dos magistrados, será lançado no site do Fonaje para que todos possam acompanhar a experiência e evolução do projeto.



O juiz Flavio Fernando assume a presidência do Fonaje, para mandato de um ano, com o compromisso de aproximar, ainda mais, os magistrados dos juizados especiais por meio da troca de informações e, principalmente, de relatos de experiências bem sucedidas. Ele diz que também pretende estreitar o contato da entidade com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Poder Executivo.



Diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas, os magistrados do Distrito Federal: Juízes Giselle Raposo, titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Sobradinho e Coordenadora dos Juizados Especiais Criminais do Distrito Federal; Sandra Reves, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília; Isabel de Oliveira Pinto, da 1ª Vara do Juizado Especial do Gama; Asiel Henrique de Sousa, da 10ª Vara do Juizado Especial do Núcleo Bandeirante e Ben-Hur Viza, da 5ª Vara do Juizado Especial de Brasília.



Saiba mais sobre o Fonaje



O Fonaje foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.



A entidade reúne, semestralmente, operadores do direito de todo o país, com a finalidade precípua de uniformizar entendimentos e padronizar procedimentos, por intermédio da edição de enunciados e recomendações, destinados a orientar o julgamento das demandas regidas pela Lei n. 9.099/1995.



Segundo os juízes da área, a cada encontro, verifica-se o aumento da colaboração de profissionais, tanto do direito como de outras áreas afins, na busca de aprimorar a prestação dos serviços judiciários, com base na troca de informações e relatos de experiências bem sucedidas.



Os objetivos do Fonaje são congregar magistrados do sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais, além de colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.



Para saber sobre o Fonaje, acesse o site www.fonaje.org.br.