Juiz Éder Jorge. Foto: Cristiani Honório/MP-GOO diretor Institucional da ASMEGO, juiz Éder Jorge, representa a associação, no próximo dia 24 de maio, na audiência pública promovida pelo CNJ para debater a possibilidade de permuta entre magistrados da Justiça estadual. Éder Jorge será acompanhado pelo advogado e professor de Direito Constitucional da UERJ Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que também falará como representante da ASMEGO. A audiência pública ocorrerá no plenário do CNJ.
Éder Jorge e Daniel Sarmento foram indicados pela Presidência da ASMEGO para defenderem o posicionamento da associação naquele encontro.
Diretor do Foro da comarca de Trindade, Éder Jorge abordará os argumentos expostos no artigo intitulado Uma só magistratura, assinado por ele e pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, através do qual defendem a permuta entre membros da magistratura estadual. Daniel Sarmento apresentará, por sua vez, os aspectos constitucionais e legais relativos àquela proposta.
A audiência pública no CNJ resulta de pedido de providências formulado pela AMB, que tem como relator o conselheiro Luiz Cláudio Allemand. O encontro é aberto a órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos relativos ao tema. Saiba mais aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da Agência CNJ de Notícias)
