Juiz Eduardo Perez assina artigo em coletânea sobre o novo CPC

Exemplar da Coleção Repercussões do Novo CPC - Magistratura

Magistrado debate o impacto do novo Código de Processo Civil nos juizados especiais, destacando a relevância da Lei 9.099/95 para a sociedade

O juiz de Direito e diretor-presidente da Comissão de Prerrogativas da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Eduardo Perez Oliveira, assina artigo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e os juizados especiais, dentro da coletânea Coleção Repercussões do Novo CPC - Magistratura, organizada pelo magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni.

Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A obra, com textos de 16 juízes brasileiros, propõe-se a contribuir para o debate do impacto do novo CPC no trabalho dos advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, e, principalmente, os magistrados. O código recém-atualizado apresenta-se como esperança de celeridade e qualidade no tramite das ações jurisdicionais. Para Eduardo Perez, a relevância da publicação está exatamente no diálogo sobre as normas e a magistratura.

Em seu artigo O dever de motivação das sentenças no Novo CPC – impacto no microssistema dos juizados especiais (cíveis, federais e da Fazenda Pública), o magistrado ressalta a relação entre o novo CPC e os juizados especiais. "O objetivo do texto é reforçar a importância da Lei 9.099/95, voltada aos processos mais imediatos e de maior interesse da população, na aplicação das normas do CPC nos juizados especiais."

O livro está à venda no site da Editora Juspodivm. No portal também estão disponíveis, em versão digital, trechos da obra e o sumário do exemplar.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO