Magistrado falou sobre o funcionamento da Câmara de Saúde do Judiciário (CSJ), instalada em janeiro de 2012 em Goiás, seguindo uma recomendação do CNJ
O juiz Eduardo Perez Oliveira, associado à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), participou do quadro Justiça em Foco, do Programa Agenda Judiciária, nº 245, produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Em entrevista, o magistrado falou sobre o funcionamento da Câmara de Saúde do Judiciário (CSJ) do TJGO, na qual atua como presidente.
Segundo Eduardo Perez, a CSJ foi criada em cumprimento à Recomendação n° 36, de 12 de julho de 2001, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão do "crescente aumento da judicialização dos processos envolvendo saúde no Brasil. Formada por profissionais da área da saúde, como médicos e farmacêuticos, a CSJ fornece aos juízes subsídios técnicos para decisões do âmbito Jurídico", explicou.
A maior demanda das ações dizem respeito a disponibilização de medicamentos, seguidos dos pedidos de procedimentos cirúrgicos. Iniciada em 2012, a CSJ já emitiu cerca de 500 pareceres. A expectativa do presidente é que a procura cresça ainda mais. "Há um crescente de demanda para Câmara, tanto dos juízes em primeiro grau quanto dos desembargadores. Nós começamos 2015 com cerca de 300 pareceres e já estamos em quase 500", ressaltou o magistrado.
Confira a íntegra da entrevista que começa aos 10 minutos e 50 segundos do vídeo.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
