Em contato hoje (31) com o Centro de Comunicação Social (CCS), o juiz substituto Lázaro Alves Martins Júnior, após audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, esclareceu notícias veículadas pelos órgãos de imprensa local acerca de fatos ocorridos na noite da última quinta-feira (27), quando foi vítima de agressões.
A seguir, na íntegra, os comentários do juiz:
“Os fatos ocorreram por volta das 22 horas. Às 02 ou 03:00 horas foi o encerramento da ocorrência, já realizado o exame de corpo de delito e prestadas declarações e depoimentos ao delegado de Polícia. Na sexta-feira, por volta das 09:00 horas, já estava em exercício na comarca de Fazenda Nova, onde também respondo, sem nenhum prejuízo aos serviços forenses. Em nenhum momento me apresentei aos agressores como juiz. O crime de desacato foi cometido contra os policiais que foram acionados pelo hotel, a meu pedido, em razão da ameaça dos agressores Hamiton e Alessandro de que este iria buscar “algo” no carro para me causar mal. Quando os policiais chegaram, foram desacatados e enfrentados pelos agressores, reiteradamente, sendo que os agressores se identificavam como “Corregedores da Polícia Militar”. Na presença dos policiais militares, o que não diminuiu o ímpeto de agressões verbais dos acusados, foi que fui agredido e revidei. A polícia militar efetuou a prisão em flagrante, de ofício, sem qualquer ordem minha, sendo a prisão ratificada pela autoridade militar. O agressor Hamilton, identificado pela polícia inicialmente como bancário, tem antecedentes por desacato e existe audiência designada na comarca de Aparecida de Goiânia para apuração do eventual crime anterior. O agressor Alessandro não tem antecedentes confirmados, embora exista homônimo seu com fato similar, restando confirmação a ser feita. Na sexta-feira, via telefone, fui procurado por advogado que havia conversado com os agressores e estes ameaçavam prejudicar este magistrado sugerindo que, por ser juiz substituto, se veria complicado pela exposição dos fatos ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), sugerindo de forma velada que se desse um “jeitinho” para tudo ser esquecido. Repeli veementemente a proposta, de forma serena e confiante na justiça. Ser juiz não é um “minus” com relação a ser um cidadão. O fato de ser juiz não pode sugerir que deva acatar covardemente agressões de espécie verbal e física e vergar-me perante pessoas que não se portam com retidão perante a Lei com receio de ser atacado via institucional. O magistrado que porventura se comportasse assim, por medo de se expor perante o Tribunal, sendo vítima, não carrega a coragem necessária para decidir as questões sempre importantes a nós submetidas. O inquérito policial está em formação e os depoimentos já colhidos foram entregues a Corregedoria do TJ. Acionarei os agressores por danos morais. Saliento que os agressores estavam em trânsito, não residem em Jussara, não havendo qualquer imputação desairosa a ser feita àquela comunidade.”
