Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juiz faz balanço de mutirão na VEP

O juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execuções Penais de Goiânia (VEP), fará na segunda-feira, às 15 horas, na sala de videoconferência (sala 1103, 11º andar do Fórum), um balanço geral para a imprensa sobre o mutirão realizado durante quinze dias com vistas à regularização dos serviços, quando também examinará o efeito do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre despenalização. Ao anunciar a realização do balanço, o magistrado adiantou hoje que o esforço concentrado produziu números positivos e serviu para projetar providências com vistas à redução da população carcerária. O mutirão teve por finalidade também de atualizar os serviços do juízo, embora não estivessem tão acumulados como se esperava.


Os trabalhos da equipe de apoio na VEP se desenvolveram pela manhã e à tarde. De acordo com a escrivã Regina Maria Felipe e Souza, os maiores problemas detectados na escrivania são os processos antigos que estavam prescritos e não haviam sido julgados extintos; juntada de documentos novos, uma média de 600 protocolados por dia; processos que estavam aguardando respostas de ofício de outras escrivanias ou de outras comarcas e processos em liquidação de penas, além de outros. Segundo ela, a escrivania conta com cerca de 13 mil processos em tramitação, 3 mil expedientes, como ofícios e pedidos de recambiamento. O esforço concentrado faz parte de umas da ações deliberadas na última reunião dos juízes das varas criminais promovida pela Diretoria do Foro da comarca de Goiânia visando amenizar a superlotação nas cadeias.