O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) acompanha hoje (20) o lançamento do Portal Extrajudicial e o sistema Selo Eletrônico. O lançamento, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, será às 14h30 no auditório do TJGO. Durante a cerimônia, serão apresentadas aos presentes as ferramentas a partir de agora disponibilizadas pelo Judiciário.
O portal e o software que serão lançados hoje foram criados pelo departamento de Tecnologia da Informação (TI) da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. O selo eletrônico visa substituir o uso de certificados de papel em atos registrados em serventias extrajudiciais. A medida garante mais segurança ao trâmite notarial e registral reduzindo, portanto, ocorrência de fraudes. A certificação digital gera, ainda, economia financeira ao TJGO, que elimina despesas com serviços gráficos.
O projeto piloto do selo eletrônico entrou em vigor no último dia 11 de maio. A fase experimental do programa foi prevista com participação de três serventias extrajudiciais. No entanto, outros três oficiais cartorários, ao conhecer o projeto, aprovaram a iniciativa e se dispuseram a testar a ferramenta.
Por essa razão, o projeto ocorre atualmente nos cartórios do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, 6º Tabelionato de Notas da Capital, Ofício do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição, Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição, Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição e 4º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros Marítimos.
