.jpg)
Um raio X de todo o sistema carcerário do Estado do Paraná. Essa tem sido a missão do juiz goiano Éder Jorge, coordenador do mutirão carcerário no Estado e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já percorreu as unidades prisionais de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Guarapuava. De acordo com o magistrado, restam ainda oito locais a serem visitados, mas a avaliação geral da situação carcerária no Estado, conforme ele explicou, é boa. ”Aqui não existem problemas de superlotação e os presídios estão em boas condições com tratamento adequado dos presos. Ninguém dorme no chão, todos usam uniforme e possuem assistência religiosa, jurídica, médica e social. A administração judiciária é muito organizada e eficiente”, analisou, ao comentar que o Paraná possui atualmente 28 mil presos.
A regionalização dos presídios e das Varas de Execução Penal (Veps) é um dos aspectos apontados pelo juiz como um dos grandes diferenciais dos presídios no Estado. “A Secretaria da Justiça administra os presídios e uma parte do contingente fica a cargo da Polícia Civil, geralmente a de presos provisórios. Sem dúvida, a setorização ajuda a organizar o sistema e garante tranquilidade para os juízes que fiscalizam as cadeias, uma vez que tudo é subdividido de forma clara e precisa”, pontuou. Éder Jorge contou ainda que o modelo americano, com adoção de segurança máxima e critérios exigentes para o acesso aso presídios, foi introduzido em todas as unidades prisionais do Paraná. “Todo o sistema prisional do Estado é muito rigoroso. Os portões são liberados somente eletronicamente e todos os corredores são monitorados por câmeras. Todas as pessoas que entram nos presídios passam por detectores de metal e ninguém pode entrar com celular”, esclareceu.
Ao vistoriar pessoalmente na última quarta-feira (13) o Centro de Triagem (CT2), em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, o magistrado afirmou que dará prioridade aos processos dos presos, o maior alvo de reclamação dos detentos, e considerou as instalações da unidade adequadas. “Daremos preferência absoluta aos presos dessa unidade no que se refere à revisão dos processos”, assegurou. Atualmente, 1.402 presos estão detidos no CT2, cuja capacidade é de 1,3 mil presos. A unidade foi construída para abrigar detentos que aguardam julgamento, mas há em torno de 800 presos que já foram condenados e permanecem cumprindo pena no local, em vez de terem sido transferidos para uma penitenciária. “Essa situação é preocupante porque o local não tem a segurança necessária para abrigar os presos já condenados”, informou. “Além disso, os presos de regime semiaberto também estão no local convivendo com presos em outro tipo de regime tornando-se uma presa fácil”, acrescentou.
A falta de roupas de inverno para os detentos, a ausência de luz e banho quente chamou a atenção do magistrado. “Os presos ficaram expostos a um frio de 8 graus com chinelo, calção e camisetas. Além disso, no CT2 não há luz e os detentos tomam banho na água fria. Esse é um fator que pode causar futuras doenças”, observou. O mutirão carcerário do Paraná teve início em 23 de fevereiro deste ano, com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado e já visitou sete unidades prisionais. Até 4 de junho, quando termina o mutirão, o juiz Éder Jorge pretende concluir o relatório da inspeção nos presídios do Paraná para entregar ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
Atuação exemplar
Éder Jorge nasceu em São Paulo (SP) e graduou-se em Direito pela Universidade da Grande Dourados (Unigran), em Dourados no Mato Grosso do Sul, em 1993. Ingressou na magistratura em Goiás em maio de 1997, tendo sido lotado inicialmente como juiz substituto na comarca de Cavalcante. Na sequência, foi promovido para Buriti Alegre, removido, a pedido, para Itaguaru e promovido para a 2ª Vara de Trindade. Ao longo da carreira sempre prestou auxílio em outras unidades judiciárias, como a 1ª e 2ª varas cíveis de Itumbiara, além de diversas cíveis e criminais de Goiânia. Apesar de estar atualmente à frente da 2ª Vara de Trindade, que possui mais de 4 mil processos em andamento, atua também na Vara de Execuções Penais de Goiânia. No âmbito da Asmego, fez parte do conselho editorial do jornal “O Magistrado” e integrou as comissões de Reforma da Previdência, do Judiciário, Segurança Pessoal dos Juízes e Prerrogativas e Garantias Constitucionais dos Magistrados. Foi eleito também como 1º vice-presidente da Asmego, cujo mandato se deu no biênio 2004/2005.
Texto: Myrelle Motta com informações do Conselho Nacional de Justiça
Foto: Wagner Soares
