O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga está entre os 21 magistrados que participarão do 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - evento organizado pela Escola Nacional da Magistratura em conjunto com o instituto O Direito por um Planeta Verde - que acontece nos dias 3 e 4 de junho, em São Paulo (SP).
A lista foi divulgada no final da tarde de ontem, no portal da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Entre os assuntos que serão abordados no evento estão a ética nas questões ambientais, a ação civil pública no Direito Ambiental das cidades, o saneamento ambiental, o Estatuto da Cidade, a regularização fundiária, a poluição e as infrações administrativas e penais no ordenamento urbano.
Ainda restam 49 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio, no portal da ENM (aqui).
