Nomeado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, para integrar um grupo de trabalho de execução penal, o juiz de direito Wilson da Silva Dias, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, participou hoje da primeira reunião, no plenário do colegiado, dirigida por Gilmar. Amanhã e sexta-feira, serão examinados temas relacionados ao sistema carcerário nacional.
Recentemente, a VEP realizou por 15 dias um mutirão que resultou na liberação de 229 presos no Estado. Wilson Dias concedeu entrevista coletiva à imprensa e explicou que 129 eram do regime fechado e receberam benefícios. No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28 para Casa do Albergado, 5 para o aberto domiciliar e outros 3 foram liberados para a prestação de serviços. No regime semiaberto, 100 presos foram favorecidos e deixaram cadeias e a Casa de Prisão Provisória (CPP). “O balanço é positivo. É claro que não resolveremos o problema da superlotação dos presídios, que só será sanada com a construção de presídios. Mas, os números falam por si só. Agora, é necessário que o Poder Executivo invista em em educação, políticas sociais e construção de presídios”, afirmou o magistrado, ressaltando entretanto que o mutirão já colaborou para diminuir a população carcerária.
Ainda segundo Wilson, antes do mutirão a CPP tinha 1.290 detentos e agora possui 1.250, o que resultou em 47 vagas. Apesar da capacidade do presídio ser para 750 presos, Wilson Dias considera que houve melhoria, uma vez que as delegacias já dispõem de vagas na CPP. Nas cadeias, avalia, também houve diminuição na população carcerária. Hoje existem 201 presos nas cadeias especializadas e nas quatro centrais de flagrante. Antes do mutirão eram 219 presos. “Ainda há superlotação considerando a capacidade física, mas, comparando com o quadro que tínhamos há 15 dias, houve diminuição”, disse.
Dados
Durante o mutirão de 15 dias realizado para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP), 2.435 processos foram analisados. Desse total, foram deferidas 454 decisões, 828 despachos e 232 liquidações de pena. Um total de 704 processos foram encaminhados ao Ministério Público, 93 cadastrados e 734 oficiados. Os volumes arquivados somam 269. A VEP realizou ainda 1.540 atendimentos no balcão, o que resulta numa média de 150 por dia. A equipe expediu também 125 mandados de prisão e 52 de intimação e concedeu 22 saídas da Casa do Albergado e 115 do regime semiaberto. Além disso, o Sistema para Confecção de Cálculos de Liquidação de Penas Privativas de Liberdade (Execpen) efetivou, no período, 376 processos, num total de 700 eventos. Durante a coletiva, Wilson Dias destacou a expedição de 125 mandados de prisão. Segundo ele, não significa que todos foram presos. “Alguns fugiram, outros desrespeitaram a condicional ou cometeram outros crimes. Nossa preocupação não é apenas em conceder benefícios, mas também com aqueles que estão fora e que não têm condições de conviver em sociedade”, afirmou.
