Juiz irá sugerir na UIM discussão sobre democracia nos tribunais

Um dos juízes brasileiros que integrarão a comitiva para o encontro anual da União Internacional dos Magistrados (UIM) irá sugerir como tema para o próximo ano a democracia dentro dos tribunais em todo o mundo. “Eu fiz a sugestão de que no ano que vem fosse discutida a questão da democracia dentro do tribunal, ou seja, a forma de eleição dos chefes do Judiciário”, afirma Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atua na 7º Câmara de Direito Privado. O assunto, inclusive, é tema de campanha da AMB, que defende as eleições diretas para a escolha dos presidentes e vice-presidentes das cortes, com a participação de todos os juízes. O evento acontecerá em outubro em Barcelona. O presidente da associação, João Ricardo Costa, participará do encontro da UIM na condição de delegado do Brasil na assembleia geral.

Walter participará da comissão de estudos de Direito Constitucional, que trata dos assuntos relacionados à independência do Judiciário e os mecanismos de cada país-membro para atingir esse objetivo. Além dele, a AMB será representada em outros grupos de estudo pelos juízes Flávia Viana (Direito Civil), que é também diretora Internacional adjunta da AMB, Rafael Palumbo (Direito do Trabalho), e Orlando Faccini Neto (Direito Penal).

“Este ano o tema principal da minha comissão de estudos é verificar a forma como é feita a distribuição dos processos nos diversos países. No Brasil isso é feito por sorteio, mas em outros países às vezes o recurso pode ser distribuído pelo presidente do tribunal ou pelo diretor do fórum, por exemplo. Nós vamos discutir até que ponto essa forma diferente de distribuição não afeta a imparcialidade e a própria independência do juiz”, explica Barone.

Outro assunto que será abordado pelo grupo será quantidade de processos julgados pelos juízes nos países que compõem a UIM. Apesar das reclamações pela sobrecarga de trabalho serem comuns a todos, de acordo com os questionários distribuídos e compartilhados entre os membros da comissão, segundo Walter Barone nenhum lugar relata a quantidade de trabalho como no Brasil. “Muitas vezes, quando contamos para outros colegas os números de processos que julgamos, eles acham que tem alguma coisa errada nessa informação”, comenta o magistrado.

Presidente do grupo ibero-americano e vice-presidente da UIM, o diretor Internacional da AMB, Rafael de Menezes, afirma que o tema recorrente e central da reunião sempre é a independência do juiz. “Um juiz independente precisa de estrutura de trabalho, segurança e educação continuada para garantir os direitos humanos em seu país”, destacou. Participarão do encontro representantes de 85 países de cinco continentes.

Fonte: Tatiana Damasceno | Ascom/AMB