Em artigo publicado no Jornal O Popular desta quinta-feira (7), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara destaca a conciliação promovida pela Justiça goiana como solução eficiente à desobstrução do Judiciário.
Confira:
Justiça congestionada
A Associação dos Magistrados Brasileiros levou ao conhecimento público um problema grave, que é o principal empecilho à celeridade do sistema, enquanto a sociedade brasileira clama por um Judiciário mais rápido. O Uso da Justiça e Litígio no Brasil foi mapeado pela entidade que concluiu que os setores com demanda mais excessiva são o poder público, setor financeiro e telefonia. Eles são os principais vilões congestionando a Justiça.
São mais de 108 milhões de ações, e cerca de 42 milhões poderiam ser evitadas. Por mais crescente que seja a produtividade dos juízes, torna-se humanamente impossível acompanhar a demanda. Os representantes de tribunais estaduais chegaram à conclusão de que o Judiciário é sempre acusado de morosidade, mas as causas não são mostradas ao público.
O poder tem de ser reservado para tratar de assuntos que realmente precisam de solução judicial e propor alternativas para compor conflitos. A solução que se apresenta é a conscientização dos maiores litigantes, que deveriam procurar o acordo. Nessa seara de conciliação Goiás dá show. Outros fatores apontados são que, muitas vezes, o Judiciário se apodera de matérias que não deveriam ser suas. Existe muita politização e não judicialização.
Também o excesso de trabalho de cada magistrado é o resultado dessa avalanche de processos que existe no País e a Justiça não mais suporta. É angustiante saber que há pessoas aguardando uma decisão, que merecem uma resposta rápida e que não se consegue pelo congestionamento. O uso racional do Judiciário resultaria em mais agilidade. O excesso de litigância não pode ser respondido só por ele. Os julgadores são os mais produtivos do mundo, no entanto a Justiça é a mais sobrecarregada até porque o processo tinha que ser a última via e aqui é a primeira. Essas são algumas deduções dos líderes judiciais dos Estados.
O professor Luiz Flávio Gomes ensina que: “O Poder Judiciário brasileiro encontra-se seriamente congestionado não só em sua totalidade, mas também em cada uma de suas esferas e instâncias. Considerando a fase de execução, a taxa de congestionamento ultrapassa todas as demais. O autor da ação ganha mas, depois, na fase de execução, não leva. E muita gente, que perdeu a ação, se vale do Judiciário para protelar o cumprimento de sua responsabilidade. Sobretudo o Estado. A sensação de ineficiência e ineficácia da justiça é cada vez maior. Isso é muito ruim para a imagem do Judiciário”.
Medidas têm de ser tomadas com urgência para agilização das demandas e consequente desobstrução. Afinal, como dizia Rui Barbosa: “Justiça tardia é injustiça”.
Jesseir Coelho de Alcântara,
juiz de Direito e professor
