O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Trindade, lançou ontem, durante o 11º Congresso Goiano da Magistratura, o livro de sua autoria A Previdência do Servidor Público e as Regras de Transição. Durante o lançamento, o juiz confirmou a doação de exemplar da obra para a Biblioteca do Autor Goiano, uma iniciativa da Diretoria de Cultura da ASMEGO em curso na entidade.
Segundo o juiz Eder Jorge, seu primeiro livro – o magistrado é autor de vários artigos, mas esta é a primeira obra lançada por ele – é, sem dúvida, resultado da prática e da experiência dele com a temática da Previdência e das Regras de Transições. Na obra, o juiz faz referência a doutrinas e jurisprudências do Supremo sobre o assunto, mas contribui com a discussão do assunto, sobretudo, por ter participado ativamente das discussões em torno da Reforma da Previdência.
Na obra, o magistrado faz uma análise das regras previdenciárias dos servidores públicos, incluindo os magistrados, além do teto constitucional. “O trabalho também enfoca as Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005, pois, invariavelmente, todos estamos sujeitos a uma ou mais regras de transição. É possível, assim, saber a situação de cada um quanto à aposentadoria, de acordo com a data de ingresso na magistratura”, explica o juiz.
O magistrado disse sentir-se honrado em poder colaborar com a doação de obra de sua autoria para a biblioteca da ASMEGO e parabenizou a entidade pela iniciativa. “A instalação desta biblioteca propiciará o acesso a magistrados e também estudantes de Direito a um banco de doutrinas riquíssimo. A ausência desta biblioteca é um vácuo que precisava ser preenchido”, diz o juiz, que já ocupou o cargo de vice-presidente da ASMEGO em gestão anterior. “Fico muito feliz por saber que teremos uma biblioteca que reunirá pensamentos diferentes resultados de estudos dos próprios associados. A ASMEGO foi muito feliz nesta iniciativa.”
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