O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em visita ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nesta sexta-feira (17), afirmou que é preciso garantir aos magistrados a possibilidade de exercerem a judicatura de maneira independente. Ele foi recepcionado pelo presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes.
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“Quando eu digo que o juiz precisa ser blindando de seguimentos externos, não quero dizer que é tornar o juiz imune a qualquer punição, mas é garantir que ele exerça sua judicatura sem nenhum tipo de pressão. O juiz só pode estar vinculado a Constituição, priorizando a garantia e concretização dos direitos fundamentais”, destacou o ministro Noronha.
Para o corregedor, o que se observa hoje em dia é que o juiz pode ser penalizado por decidir a vida do cidadão. "Ele pode ser denunciado ou reclamado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por simplesmente ferir interesses privados. Precisamos dar ao juiz a tranquilidade para que ele possa decidir sem essa preocupação, desde que ele o faça com honestidade, com integridade. Ele precisa saber que atrás dele tem uma instituição de peso para garantir a sua liberdade na judicatura, a sua liberdade de julgar”, frisou.
Em Goiânia para uma palestra no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Noronha fez questão de visitar o presidente e corregedor goianos. Desde sua posse, em agosto de 2016, essa proximidade com os tribunais e corregedorias estaduais têm sido prioridade para o ministro. “A aproximação é muito importante porque você precisa sair do gabinete para conhecer a justiça efetivamente do Brasil todo”, ressaltou o ministro, que em março participa de um encontro nacional com presidentes de tribunais do Brasil.
A estratégia do ministro foi exaltada pelo corregedor-geral da justiça goiana, desembargador Walter Carlos Lemes. "É por meio do diálogo que se chega a uma boa solução. Nós teremos, com ele, essa oportunidade de expor nossas ideias e inovações e é isso que queremos fazer com a CGJGO; uma gestão próxima do povo, do jurisdicionado, dos juízes e do servidor para que o nosso trabalho seja reconhecido”, afirmou Walter, que já conhece o estilo de trabalho de Noronha, já que ele era corregedor nacional do Tribunal Superior Eleitoral quando Walter estava na corregedoria do TRE-GO.
Também participaram do encontro o corregedor-geral do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Elvécio de Moura Santos; o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Itamar de Lima; a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; os juízes auxiliares da Presidência do TJGO Jeronymo Pedro Villas Boas e Ronnie Paes Sandre; e o juiz-corregedor Murilo Vieira de Faria.
Fonte: CCS-TJGO | Texto: Arianne Lopes. Fotos: Aline Caetano
