Familiares estavam numa das salas do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis. O pai, reeducando do sistema prisional, participou de tudo via internet e pode reconhecer a paternidade do filho de sete anos, que também realizou um sonho
“Você está bem? Tem dado trabalho? Vai ter que tirar esse topete. Estou com saudades.” Essas frases foram ditas por um detento que, por estar cumprindo pena em regime fechado, encontrava dificuldades em reconhecer a paternidade de seus filhos. No entanto, graças à tecnologia e ao projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), o registro pode ocorrer. “Gostei muito de ver o papai”, disse o garoto de sete anos, que recebeu um novo sobrenome na certidão de nascimento. Toda a sessão foi presidida pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do projeto Pai Presente na capital.
Juiz Eduardo Perez, coordenador do Pai Presente em Goiânia“Em 30 ou 60 dias, a mãe já poderá pegar a nova certidão de nascimento. Mas, daqui, ela já sai com uma cópia da ata, que serve para fins de visita (no presídio). Isso significa que pai e criança já poderão ter uma maior proximidade. E é isso que a gente quer”, diz o juiz Eduardo Perez Oliveira.
O reencontro ocorreu no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, em Goiânia, na tarde desta sexta-feira (06/06). Foi o primeiro reconhecimento de paternidade feito por um reeducando de dentro do estabelecimento prisional por videoconferência no Brasil. A tecnologia permite o contato visual e sonoro, em tempo real, entre as pessoas que estão em lugares diferentes.
A novidade era o que a dona de casa - que há anos esperava pela oportunidade de promover o reencontro entre pai e filho – esperava. A mãe, que não quis se identificar, realizou o sonho do filho. “A carta do Pai Presente chegou pela escola e meu filho me entregou. Sem ver o pai há muito tempo, ele queria ser reconhecido”.
Números
Um levantamento feito pelo Educacenso, do Ministério da Educação (MEC), aponta que 5.494.257 estudantes menores de 18 anos estão sem registro paterno. Já o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados constam no Provimento nº 26/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa
O Pai Presente, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que medidas sejam adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o país. O procedimento para obter o reconhecimento paterno pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento, de forma espontânea. Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço.
Já para os menores de idade, a presença da mãe é necessária. Caso não seja possível a participação do suposto pai, a mãe ou o filho maior devem levar o nome completo e a localização daquele para que seja feita uma posterior notificação. Em Goiânia, o Pai Presente funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3216-2442 ou pelo e-mail
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Jornalista Victor Hugo Araújo (com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás). Foto: Wagner Soares/CCS/TJGO
