O juiz Reinaldo Alves Ferreira, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), representará o desembargador Ney Teles de Paula na primeira edição do Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que será realizado nesta sexta-feira (8), em Anápolis. O encontro contará ainda com a presença de diretores da ASMEGO e do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho. A ampliação da estrutura judiciária na região, com a criação de novas varas está entre as demandas que serão apresentadas pelos juízes com atuação naquela regional.
Na pauta do encontro, também, para o qual são esperados em torno de 30 magistrados, assuntos como cumulação de varas; cumulação de gratificação e critérios objetivos para rodízio das gratificações; segurança nos fóruns; criação do cargo de terceiro assistente de juiz e do cargo de assistente para as turmas recursais; pagamento de diferenças; compensação de plantão judiciário, nos moldes do que ocorre na Justiça Federal; compensação de trabalho aos finais de semana em projetos sociais; venda e parcelamento de férias; licença prêmio; e melhorias no ProJudi.
Também integram a pauta da reunião entre os magistrados a sugestão de criação de uma comissão dedicada ao julgamento de casos de maior complexidade, que são prejudicados em razão da falta de infraestrutura judiciária; a solicitação de criação dos regimes semiaberto e aberto no município de Anápolis, tendo em vista que o presídio em construção contempla apenas o regime fechado; entre outros temas.
O juiz Mateus Milhomem de Sousa, coordenador da Regional de Anápolis e Entorno da ASMEGO, reforça a importância do evento, considerado por ele instrumento de busca de melhoria da prestação jurisdicional. Para o magistrado, a presença de um representante do TJGO no evento comprova o respeito da presidência do órgão com os associados da ASMEGO. “Temos uma demanda crescente de trabalho e resta muito pouco tempo para nos dedicar às nossas próprias demandas nas comarcas. E o encontro regional da ASMEGO nos dá esta oportunidade”, afirma o magistrado coordenador.
O evento em Anápolis terá início às 8h30. Antes de iniciarem a discussão da pauta de discussões sugerida pela regional da ASMEGO, o tenente-coronel William Pereira, assessor Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ministrará uma palestra sobre segurança.
Para o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO, o encontro é mais uma oportunidade para a construção de um diálogo direto e propositivo que favoreça o trabalho da magistratura nas comarcas do interior. Integram a regional de Anápolis e Entorno as comarcas de Goianápolis, Nerópolis, Petrolina, Alexânia, Abadiânia, Pirenópolis, Silvânia, Leopoldo de Bulhões, Cocalzinho de Goiás e Corumbá e Anápolis.
Encontro Regional em Anápolis e Entorno
Data: 08/03/2013
Local: Estância Park Hotel
Endereço: Avenida B, Chácaras 62 e 63 - Sítios de Recreio Americano do Brasil (saída para Corumbá de Goiás)
Horário: 08h30 – 12h00
Contato: (62) 3318-1200
