“Numa audiência de uma hora, não apenas cinco anos de briga foram resolvidos, como foi possível resgatar a perspectiva de estabilidade familiar para a criança ao longo dos próximos anos, o que é mais importante”, disse o juiz
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou em junho deste ano uma audiência inusitada: via Skype. Sem o uso da tecnologia, a ação de guarda e regulamentação de visitas que tramitava desde 2010, não seria extinta e com acordo entre as partes.
O juiz titular da vara e responsável pelo processo, José Eduardo Cordeiro Rocha, recorda que a realização da audiência de tentativa de conciliação estava inviabilizada, já que a mãe da criança havia mudado para o Rio Grande do Norte e não tinha condições de deslocamento de Natal para São José dos Campos, onde morava o pai. Além disso, ela fazia questão de estar presente na audiência e não aceitava que sua advogada fizesse acordos em seu nome.
Foi quando o magistrado teve a ideia de usar a ferramenta de videoconferência, unindo todas as partes. “Sugeri o uso do Skype e eles acharam ótimo. Marquei a audiência e possibilitei a participação da mãe da criança, mas lá de Natal, da casa dela. Durante a audiência, a mãe e o pai da criança puderam se ver e falar coisas um para o outro. Eles chegaram a um consenso acerca de todos os pontos que geravam discórdia”, diz.
Sobre o resultado, ele explica: “Numa audiência de uma hora, não apenas cinco anos de briga foram resolvidos, como foi possível resgatar a perspectiva de estabilidade familiar para a criança ao longo dos próximos anos, o que é mais importante”, conta o juiz.
Para José Eduardo, mais do que o uso de inovações tecnológicas, o que fica de lição desse episódio é que a criatividade para a promoção da pacificação social pode fazer a diferença na vida das pessoas, reflexão que se aplica aos juízes de maneira geral. “Se pararmos para pensar, a solução que dei para propiciar o diálogo entre as partes foi muito simples. O uso de teleconferência já ocorre nas empresas há pelo menos vinte anos. No entanto, o uso do Skype por mim, algo tão corriqueiro nos dias atuais, gerou surpresa aos defensores e enorme repercussão no meio jurídico. Curiosamente, as partes não demonstraram espanto algum com o uso do Skype no dia da audiência. Talvez nós juízes tenhamos que refletir um pouco a respeito e abrirmos os olhos para o tempo em que vivemos e as ferramentas que temos à disposição, para que nossa atuação esteja mais próxima da realidade atual”, afirma.
Fonte: Tatiana Damasceno | AMB
