Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juíza alerta para dificuldades na comarca de Águas Lindas

A juíza Flávia Cristina Zuza, titular da comarca de Águas Lindas e coordenadora da regional do Entorno do Distrito Federal e Nordeste do Estado alerta que a realização de audiências está comprometida na cidade. Segunda ela, as audiências de réus presos e as audiências de menores infratores estão inviabilizadas desde julho do ano passado em razão da falta de escolta, que é responsabilidade da Agência Prisional local.

 

No último dia 27 de janeiro ficou resolvido por meio de reunião convocada pela magistrada, que a Polícia Militar representada pelo Tenente Coronel José Luís Biano, se compromete a efetuar a escolta de réus por no máximo 90 dias, prazo para que ocorra a dotação de recursos humanos e materiais por parte da Agência Prisional. Participaram da reunião, além do Tenente Coronel José Luís Biano, o diretor do presídio local, Ewerton de Souza Alves e o promotor de justiça Alberto Francisco Cachuba Júnior.

 

Como consequência da falta de agentes, as audiências estão sendo canceladas e réus presos estão sendo soltos devido ao excesso de prazo. De acordo com a juíza Flávia Zuza, o Superintendente do Sistema de Execução Penal, o Secretário Geral de Segurança Pública, o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e o Gerente de Gestão do Sistema Sócio-Educativo já foram informados da situação. A juíza ressaltou que o grande número de decisões de relaxamento de prisão, concedendo a liberdade de réus presos aumenta a insegurança pública e a sensação de inoperância da justiça.

Ontem, a juíza afirmou que ouviu do vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Felipe Batista Cordeiro, a promessa de empenhar esforços para resolver a situação