Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juíza lança livros na ASMEGO

A juíza Maria Luiza Póvoa Cruz, titular da 2ª Vara de Família de Goiânia e Diretora Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, lançará a 3ª edição do seu livro "Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa", no dia 19 de abril, às 19 horas, na ASMEGO (clique aqui para acessar o convite). A juíza também promoverá o livro "Código das Famílias Comentado", do qual é co-autora. A obra foi coordenada pelo promotor de justiça e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Leonardo Barreto Moreira Alves. Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro "Adoção e Guarda", do promotor de justiça mineiro, Dimas Messias de Carvalho.

 

Leia, abaixo, o comentário da autora sobre as obras.

 

SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR VIA ADMINISTRATIVA

3ª Edição / Editora Del Rey

 

"A 3ª edição dessa obra foi lançada no final do mês de outubro, durante o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família promovido pelo IBDFAM. O livro se apresenta como um manual de fácil leitura, traçando diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 1.441/2007, abordando o Direito de Família, Direito Sucessório e o procedimento de Inventário e Partilha, pela via administrativa, cartorária.

 

Questões inovadoras estão sendo abordadas nessa nova edição, a exemplo da separação de corpos, medida sui generis que não se submete ao lapso decadencial. Outro ponto que mereceu destaque foi a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil, que assim considerei numa decisão que eu prolatei, entendendo que a união estável não pode deve ser tratada como uma relação inferior ao casamento. Sobre o instituto do inventário, faço uma abordagem sobre a possibilidade de fazê-lo em cartório, por meio de uma escritura única, para que o inventariante venda bens e retire valores depositados em instituições financeiras, assinalando-se um prazo para que ele abra o inventario de forma definitiva."


     

CÓDIGO DAS FAMÍLIAS COMENTADO - Editora Del Rey

Atualizado de acordo com as Leis 12.004/2009 e 12.010/2009

Coordenado por Leonardo Barreto Moreira Alves

 

"Uma honra figurar como co-autora dessa obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, que conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. O livro traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme as leis 12.004/09 e 12.010/09, contém súmulas do STF e STJ, Enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07)."


GUARDA COMPARTILHADA / Editora Método

(Coordenadores: Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado)


"Tive a grata satisfação de poder participar como co-autora desse trabalho de autoria coletiva, destinado a todos que queiram conhecer as modificações operadas no regramento da guarda, advindas com a instituição da guarda compartilhada aprovada pela Lei 11.698, de 16 de junho de 2008. O livro é um aprofundamento do estudo do assunto, que demanda não só exame sob a ótica jurídica, como também sob a psicológica."