Juíza lançará nova edição de divórcio por via administrativa

Depois do sucesso do livro Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa a juíza Maria Luiza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família de Goiânia, presidente do Instituto Brasileiro de Família de Goiás (Ibdfam-GO) e diretora cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), lançará a 3ª edição da obra nesta segunda-feira (19), às 19 horas, na sede da associação. Na ocasião, a magistrada também promoverá o livro Código das Famílias Comentado, do qual é co-autora e cujo coordenador é o promotor de justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, membro do Ibdfam. As duas obras são da Editora Del Rey. Ainda no evento o promotor mineiro Dimas Messias de Carvalho fará o lançamento do seu livro Adoção e Guarda.

Segundo Maria Luíza, a 3ª edição do livro é um manual de fácil leitura, traçando diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 1.441/2007, abordando o direito de família, direito sucessório e o procedimento de inventário e partilha, pela via administrativa, cartorária. “Questões inovadoras estão sendo abordadas nessa nova edição, a exemplo da separação de corpos, medida sui generis que não se submete ao lapso decadencial”, destacou. Outro ponto de destaque do livro, conforme explicou a magistrada, foi a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. “Considerei numa decisão que eu prolatei, entendendo que a união estável não pode deve ser tratada como uma relação inferior ao casamento”, observou.

Já com relação ao Código das Famílias Comentado, Maria Luíza classificou como uma “honra” a sua participação como co-autora da obra. “O promotor Leonardo Barreto é um dos profissionais mais reconhecidos nessa área, sem falar na colaboração dos mais renomados familiaristas de todo o país”, enalteceu. Ao explicar a dimensão da obra, a juíza comentou que o livro é atualizado de acordo com as Leis nºs 12.004/09 e 12.010/09 e contém súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), enunciados das jornadas de direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07).

Currículo

Com um currículo impecável e mais de 30 anos dedicados à magistratura, Maria Luíza é formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduada em Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Lato Sensu em Docência Universitária pela Superintendência da Academia de Polícia Civil de Goiânia e Universidade Salgado de Oliveira (Universo), respectivamente. Até se tornar titular da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, cargo que exerce desde 1999, a juíza passou pelas comarcas de Israelândia, Guapó e Ipameri, tornando-se membro do Colegiado Recursal de Catalão em 2003 e juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia de 1997 a 1999.

Com vários artigos e obras jurídicas publicadas, incluindo o livro Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa, um dos primeiros veiculados sobre o tema, a magistrada é professora da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) e coordenadora científica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito das Famílias Civil-Constitucional pelo Instituto de Pós-Graduação (Ipog). Durante o exercício da atividade judicante recebeu diversos títulos entre eles o de Cidadã Ipamerina, Campoalegrense, Guapoense, Mulher Destaque 2003, Visitante Ilustre da Câmara Municipal de Campo Grande, além da Comenda Berenice Teixeira Artiaga e Medalha do Mérito Pedro Ludovico Teixeira. Maria Luíza é também presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Goiás (Ibdfam-GO) desde novembro de 2007 e já foi membro efetivo e vice-presidente do referido instituto, assim como da Academia Goiana de Direito e da Comissão de Formação Inicial para Juízes de Direito Substitutos de Goiás desde 2005.

(Texto: Myrelle Motta / Foto: Wagner Soares)