A juíza Stefane Fiuza Cançado Machado, promoveu, nesta segunda-feira (24), na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde (GO), o 1º leilão e praça on-line da Justiça Estadual no Brasil. Pelo menos dez pessoas participaram via internet do evento, que teve 30% das demandas solucionadas em primeira praça, ou seja, pelo valor da avaliação. Para a magistrada, o número de participantes virtuais deve aumentar com a divulgação do sistema. “É uma forma alternativa para diminuir o tempo de tramitação dos processos. O principal obstáculo da boa prestação jurisdicional é a taxa de congestionamento dos processos, que abarrotam as varas. Todos essas ferramentas eletrônicas trazem efetividade a esses processos de execução”, afirmou.
Segundo Stefane, o sistema é simples. Os interessados em todo o Brasil efetuam um cadastro prévio pelo computador, com prazo de 24 horas de antecedência, e podem oferecer lanços on-line no momento da arrematação. Para chegar isso, ela explica, basta que o juiz, em seu despacho, inclua a modalidade e nomeie o leiloeiro. Caberá a ele, então, publicar os editais contando a forma on-line. A 2ª praça e leilão serão realizados no dia 8 de setembro.
A alternativa, ainda de acordo com a magistrada, é apenas uma das ferramentas eletrônicas já utilizadas por ela na comarca de Rio Verde. Com o objetivo de tornar ágil a prestação jurisdicional, nos feitos de execução, Stefane se vale dos artigos 262 e 655 do Código de Processo Civil e aplica os sistemas eletrônicos Bacenjud (penhora on-line de dinheiro), RENAJUD (penhora on-line de veículo) e INFOJUD (relação de bens on-line fornecido pela Receita Federal), o que, segundo ela, vem ocasionando excelentes resultados.
