A diretora do Foro e do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, que também é responsável pela diretoria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), inaugura, nesta segunda-feira (17), às 13h15, a brinquedoteca daquele Juizado, no 3º andar do Fórum Central de Aparecida de Goiânia. O prédio fica na Rua Versales, quadra 3 lotes de 8 a 14, Residencial Maria Luiza. A solenidade será prestigiada por autoridades locais.
Segundo a juíza Stefane, a instalação vai acolher crianças que acompanharem pais e responsáveis em audiências no órgão. Esta sala lúdica representa a conclusão da quinta etapa do projeto Justiça Humanizada, idealizado pela magistrada. Stefane Fiúza explica que a estrutura do local foi montada com recursos oriundos de multas pagas por boates flagradas em desacordo com a lei.
Os estabelecimentos descumpriam normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As infrações, neste caso, preveem multa de 3 a 20 salários mínimos. Já os brinquedos foram doados por escolas públicas e privadas de Goiânia e Aparecida, servidores da Justiça e cartórios locais.
Justiça Humanizada
De acordo com Stefane Fiúza, o Justiça Humanizada ocorre em parceira com a iniciativa público-privada. “Estamos iniciando nesta comarca um trabalho árduo, onde precisamos da colaboração da Prefeitura Municipal e das empresas públicas e privadas deste município, com o objetivo principal de ajudarmos na estruturação de famílias carentes, consequentemente reduzindo a criminalidade”, explica. Durante a construção da brinquedoteca, foi realizada a quarta etapa do projeto, na qual o Juizado recebeu doação de alimentos não perecíveis.
Eles serão entregues, até o próximo dia 28, a famílias carentes registradas na unidade jurisdicional presidida pela juíza Stefane. A campanha de arrecadação de alimentos ocorre pela segunda vez na cidade. Em 2012, o período de recolhimento das doações se deu entre 22 de maio e 22 de junho. O número de famílias beneficiadas pela ação chegou a 180. De acordo com Stefane, o projeto tem como objetivo, sobretudo, a assistência social.
“Pretendemos ajudar as famílias que vivem em condições de pobreza, encaminhar jovens ao mercado de trabalho, realizar parcerias com empresas que promovam cursos profissionalizantes, bem como melhorar o atendimento junto ao Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia”, externa. Segundo ela, a condição econômica desfavorável é um dos principais fatores que atingem famílias atendidas naquela unidade.
Objetivos
De acordo com a magistrada, o problema ocorre “tanto nas famílias de jovens envolvidos em atos infracionais, quanto nas famílias que pretendem entregar seus filhos para adoção.” O projeto Justiça Humanizada foi criado por Stefane Fiúza em 2009, quando ela atuava na comarca de Rio Verde, na região sudoeste do Estado. As principais metas do programa são criar e reforçar os valores da solidariedade; fazer doações de alimentos às famílias carentes; e humanizar o atendimento às partes.
A iniciativa vai, ainda, além da instalação da brinquedoteca. Pretende-se servir alimentação para pessoas que aguardam atendimento nos corredores do fórum. A ação é apoiada pela Prefeitura Municipal e Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Aparecida de Goiânia, Fundação Pró-Cerrado, Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesan), Centro de Formação Integral (Cenfi) e Projeto Crescer Cidadão e iniciativa privada.