Os cinco juizados especiais dos aeroportos do país conseguiram solucionar por meio de conciliação 31% das 7 mil reclamações recebidas desde que entraram em funcionamento. Implantados em julho, os primeiros juizados estão nos dois aeroportos da cidade de São Paulo, Congonhas e Cumbica, no aeroporto Juscelino Kubitschek (JK) em Brasília, e nos dois aeroportos da cidade do Rio de Janeiro, Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont. Mais de 15 mil pessoas já foram atendidas por essas unidades de Justiça.
Normalmente, as reclamações dos passageiros estão relacionadas a atrasos e cancelamento de vôos, extravio, violação e furto de bagagens. No Rio de Janeiro, os juizados prestaram 6,9 mil atendimentos. Das 2,7 mil reclamações recebidas, 702 foram resolvidas na mesma hora por meio de acordos, um percentual de 25% de soluções pacíficas obtidas.
Em São Paulo, foram 4,7 mil atendimentos, sendo 2,6 mil reclamações e 584 acordos (22% dos problemas resolvidos por meio de conciliação). Na opinião do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Tamburini, todo esforço do Poder Judiciário para que o conflito não seja judicializado representa um meio educativo à população. “As 7 mil reclamações poderiam ter se transformado em processos”, diz o conselheiro Tamburini.
O juizado do aeroporto JK, em Brasília, alcançou o maior percentual de acordos, 53% de 1,7 mil reclamações recebidas. Do mês de julho ao início de janeiro, o juizado do aeroporto JK realizou 911 acordos.
Os juizados especiais dos aeroportos foram instalados por orientação da Corregedoria do CNJ e como resultado de uma parceria entre as Justiças Estadual e Federal dessas cidades. O atendimento é gratuito e pretende solucionar discussões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Os juizados também oferecem informações e orientação a população – desde que foram criados, foram dadas 8,6 mil orientações, a maioria delas, 4,2 mil, nos aeroportos fluminenses.
Luiza de Carvalho
