Belo Horizonte (MG) – Comoção e indignação marcaram o sepultamento da Juíza Glauciane Chaves de Melo, neste domingo (9), no Parque Renascer, em Contagem, cidade de Minas Gerais. Glauciane foi morta a tiros, em seu gabinete, no Fórum da Comarca de Alto Taquari, em Mato Grosso (MT).
O corpo da Magistrada foi velado desde as 18h de sábado (8), até as 8h30 deste domingo, em Belo Horizonte, de onde seguiu para Contagem.
Participaram da cerimônia os familiares, como a mãe de Glauciane, Maria de Lourdes Chaves, Magistrados, colegas de trabalho, representantes do Judiciário e de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi representada pelo Secretário-Geral, Thiago Massad, pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira de Souza, e pelo Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas, Flávio Jabour Moulin. Participaram também da cerimônia, o Juiz Coronel PM James Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, a Procuradora do Estado de Mato Grosso, Monica Pagliuso Siqueira, e Geraldo Fidelis Neto, representante dos Juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, reiterou sua preocupação com a segurança dos Magistrados e garante que vai continuar lutando na defesa da proteção dos Juízes. “Esse crime ocorre a menos de dois anos do ocorrido com a Juíza Patrícia Acioli. Não podemos ficar parados, temos de agir”, disse Calandra, lembrando que em sua gestão foi criada a Secretaria de Segurança dos Magistrados e tem insistido que o governo federal invista mais em segurança nos Tribunais e Fóruns de todo o Brasil.
Walter Pereira de Souza ressaltou que a AMB tem se empenhado contra a omissão do estado nessa prestação dessa segurança no Poder Judiciário. “Há menos de dois anos tivemos o caso Patrícia Acioli, em que a AMB se mobilizou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e junto ao Parlamento nacional demonstrando que a Magistratura brasileira se encontra em condições de omissão em razão do serviço que presta. Hoje os Fóruns brasileiros são deficientes na segurança e no trânsito – tanto das pessoas que lá trabalham como de pessoas que frequentam eventualmente nos prédios públicos do Judiciário”.
Como exemplo, o Walter Pereira citou que no Espírito Santo, depois do falecimento do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o Tribunal de Justiça do estado providenciou segurança nos prédios para garantir a segurança dos Magistrados. “Mas isso tem de ser uma iniciativa da União por meio do seu órgão administrativo que é o CNJ, que muito mais que planejamento tem de apresentar práticas objetivas e urgentes para todo o Poder Judiciário”.
O Coordenador da Justiça Estadual da AMB garantiu que a Associação vai continuar lutando na cobrança da implementação dessas técnicas de segurança. “A particularidade desse evento mostra que a segurança tem de seguir um protocolo. Apesar de ter um policial militar lá, ele não conseguiu deter o agressor. Se tivéssemos barreiras na entrada desse cidadão talvez esse crime não tivesse acontecido”, ponderou.
Outro fato relevante apontado por Walter Pereira é que existe um grande número de Magistrados sob risco. “Oficialmente, há 170 Juízes ameaçados, mas esse número pode chegar a quase 400. É preciso que a União abrace essa causa para ter nos estados um sistema de segurança na Magistratura que é nacional”, concluiu.
O Secretário-Geral da AMB comentou que foram dois fatos: o primeiro foi a violência contra a mulher e precisamos combater em nosso país, e o segundo lugar a falta de segurança para o desempenho da função da Magistratura. “É inadmissível que tenhamos perdido a Patrícia Acioli e, agora a nossa colega Glauciane. Isso não pode acontecer e temos de ter uma mobilização na sociedade, para se ver que a Magistratura é importante e deve ser garantida. A segurança dos Magistrados é precária e tem de ser pensado. Não há uma segurança absoluta. Tem risco e temos de estar com os olhos abertos para isso”, avaliou Thiago Massad.
Flávio Moulin falou da fragilidade do sistema. “A AMB já se mostrou preocupada com essa questão. Nós criamos uma comissão de Segurança dentro da Associação e temos reuniões periódicas e vamos cobrar mais investimento da União nessa questão de guarnecer os Fóruns com equipamentos, esteiras e detector de metais para garantir a Segurança, especialmente nos das cidades do interior”.
O ex-marido da Juíza Glauciane de Melo, o empresário Daniel César Coelho, leu uma nota da família: “A família consternada agradece o apoio de toda a sociedade de Alto Taquari (MT), o carinho e solidariedade recebido neste momento de dor que enfrentamos. Agradecemos também todo o apoio concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em especial aos amigos de turma da doutora Glauciane. Agradecemos de modo destacado o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo apoio que nos deu, tanto que neste momento o Corregedor-Geral de Justiça do TJMG, Luiz Audebert Delage Filho, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que estiveram presentes. Renovamos a nossa crença no Poder Judiciário Brasileiro e na misericórdia divina”.
Veja outros depoimentos de pessoas que participaram da despedida da Juíza Glauciane:
“É um momento de muita tristeza e comoção. O Judiciário como um todo tem se mobilizado ao longo dos tempos para ajudar a segurança dos Magistrados e de seus familiares. São leis, livros, manuais e procedimentos que estão sendo elaborados. Existe uma mobilização muito grande. Faço parte da Associação dos Magistrados do Brasil de Minas Gerais e sou chefe da Segurança Institucional da Justiça Militar do estado. Não vamos esmorecer. Vamos melhorar nossa atuação para proteger os Magistrados”.
Juiz Coronel PM James Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
“Tive oportunidade de conhecer Glauciane enquanto ela estava participando do curso da Magistratura e afirmo que fez uma escolha por amor. Era muito dedicada à Magistratura e tinha perfil para a função. Na cidade de Alto Taquari onde a Juíza atuava, era muito querida especialmente pela população. Todos estavam satisfeitos pela forma com que vinha conduzindo o trabalho. Era muito assediada pelos colegas para dar orientações. Ela prestou concurso e escolheu a profissão que era o seu sonho. Na verdade não era uma profissão, ela desenvolvia um sonho e trabalhava com muito amor“.
Monica Pagliuso Siqueira, Procuradora do Estado de Mato Grosso
“Nós estamos consternados pelo ocorrido e estamos dando apoio à família e, certamente, o Tribunal vai repensar a segurança para os Magistrados, especialmente no interior, investir em segurança para que fatos como esse não aconteçam. É preciso cuidar mais de nossos Juízes. Que a morte da nossa colega sirva pelo menos para que nós reflitamos e possamos tomar uma atitude e garantir a segurança dos Magistrados”.
Juiz Jorge Luís Tadeu Rodrigues, do TJMT
Precisamos de segurança, mas muito mais do que isso, porque a situação que aconteceu com Glauciane atingida em seu local de trabalho. Temos de fiscalizar, buscar meios de detecção de armas e metais, para ninguém entrar com armas ou qualquer objeto que possa servir de arma. É uma situação muito triste, mas temos de ter muita atenção dentro dos Tribunais para essa realidade. Não podemos nos fingirmos de surdos, temos de ter mais atenção“
Geraldo Fidelis Neto, representante dos Juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
