A Corregedoria Nacional de Justiça começa este mês a receber informações sobre as visitas feitas por juízes de Varas de Execução nos presídios brasileiros. O levantamento faz parte do Programa Justiça Aberta, iniciado em fevereiro último, cujo objetivo é fazer uma radiografia dos órgãos do Poder Judiciário e dos cartórios nacionais. Os primeiros resultados poderão ser conhecidos em aproximadamente 30 dias.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Murilo Kieling, essa é a primeira vez que se realiza um levantamento detalhado da população carcerária em todas as unidades prisionais, desde as delegacias de bairro até as maiores penitenciárias. "Com isso poderemos traçar políticas de gestão que melhorem a administração pública", explicou o juiz. Kieling ressalta que, além do diagnóstico, é necessária a parceria entre os três Poderes para melhorar a situação prisional no país e conseqüentemente dos presos.
Conforme prevê a Resolução 47 do CNJ, de dezembro de 2007, os juízes, indicados pelos corregedores estaduais, farão inspeções mensais nas unidades carcerárias para ver, não só as condições dos presos, como também levantar informações como quantitativo, gênero, espécie e tempo de condenação, trabalho executado, escolaridade e religiosidade. O corregedor nacional de Justiça, ministro Asfor Rocha, determinou o cumprimento da medida através das corregedorias em todo país.
