Magistrados da Regional Sudeste da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (26) em Catalão para o terceiro encontro regional da entidade este ano. Juntaram-se ao presidente Gilmar Luiz Coelho e ao diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Brustolin magistrados das cidades de Catalão, Vianópolis, Cumari, Caldas Novas, Ipameri e Goiânia. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás José Ricardo Machado representou o desembargador Ney Teles de Paula, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no encontro.
“A ideia, aqui, é ouvir”, frisou o diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolin, ao mencionar o formato escolhido pela ASMEGO para os encontros regionais da entidade. “Os encontros restritos aos magistrados, com formato mais informal, torna mais proveitosa a discussão classista”, reforçou.
Em sua exposição aos colegas associados da ASMEGO, o presidente Gilmar Luiz Coelho informou aos magistrados sobre o andamento de pleitos da entidade junto ao TJGO e sobre ações desenvolvidas pela atual gestão. Informou, por exemplo, que a previsão é de que a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em Goiás corra em breve. Servidor do TJGO encontra-se, segundo o presidente Gilmar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para familiarizar-se com a operacionalização do referido sistema.
Terceiro assistente
O presidente Gilmar Coelho também esclareceu dúvidas dos magistrados quanto à possibilidade de contratação do terceiro assistente para juiz em Goiás. Segundo ele, o o TJGO estuda a possibilidade de contratação do terceiro assistente, contudo, há um consenso de que a contratação terá de observar o numero de protocolo de ações nas comarcas.
O déficit de servidores e o acúmulo de processos nas comarcas da região também estiveram em discussão no encontro. O presidente Gilmar lembrou que atualmente existem vários concursos em andamento para provimento das comarcas com deficiência de srvidores, enfatizando que o TJGO, na atual gestão, já deu posse para mais de 15 serventuários só na comarca de Goiânia.
Neste sentido, os magistrados da região solicitaram estudos do TJGO visando à criação de uma comissão de bacharéis em direito para dar apoio às comarcas com número maior de processos, com o objetivo de desafogar estas unidades. Ainda procurando soluções para o grande número de processos nas comarcas da região, foi proposto que o TJGO, em eventos como o Justiça Ativa e outros similares, adote um modelo padrão de audiência e sentenças homologatórias, para maior eficiência no resultado do projeto.
Fundo Rotativo
No reaparelhamento das comarcas locais, os magistrados debateram sobre a desburocratizacão do fundo rotativo, reforma do fórum de Catalão e descentralização dos serviços de manutenção dos equipamentos eletrônicos. Os magistrados sugeriram a criação de um cartão corporativo em substituição ao atual sistema de fundo rotativo, criação de pólos regionais para distribuição de equipamentos e mobiliário. Existe projeto para cadastrar empresas de assistência técnica regionais para manutenção dos equipamentos, informaram os magistrados presentes ao encontro.
Segurança
Tema bastante recorrente no interior do Estado, durante os encontros regionais da ASMEGO, a questão da segurança das unidades judiciárias também foi discutida no evento. Representando a Assessoria Militar do TJGO, o capitão Dalbian garantiu que a implementação da segurança armada de 12 horas diárias e de 24 horas diárias (em comarcas de maior movimento forense) ocorrerá de maneira terceirizada. Disse, também, que os sistemas de alarmes e circuitos internos de imagem serão substituídos por equipamentos modernos operados por uma central no Tribunal de Justiça. As melhorias devem ser implementadas em até quatro meses.
Compareceram ainda ao encontro regional o coordenador-adjunto da Regional Sudeste da ASMEGO, juiz Hugo Gutemberg Patinõ de Oliveira (Catalão) e os magistrados André Luiz Novaes Miguel (Catalão); Marcus Vinicius Aires Barreto (diretor do Foro de Catalão); Leonys Lopes Campos da Silva (Catalão); Everton Pereira Santos (Catalão); Marli de Fátima Neves (Vianópolis); Marcio Antônio Neves (Cumari); Nunziata Stefania Valenza Paiva (Caldas Novas); Karine Thormin da Silva (Caldas Novas); e João Corrêa de Azevedo Neto (Ipameri).
O próximo encontro regional da ASMEGO será realizado em Ceres, no próximo dia 3 de maio.
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