A AMB reunirá nesta terça-feira (17) na sua sede, em Brasília, cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País. O objetivo é analisar e sugerir ações para conter a crise no sistema penitenciário brasileiro. A reunião foi proposta após uma semana marcada por rebeliões.
Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o encontro é importante “pois ouviremos os magistrados que estão na linha de frente, enfrentando a dura realidade do sistema prisional. Teremos a oportunidade de conhecer as diversas realidades, interagir, aproximar os juízes que trabalham com problemas semelhantes e propor a criação de um Fórum Permanente de Juízes das Execuções Criminais. É importante que a discussão não se limite aos graves problemas momentâneos, mas permaneça para um constante aperfeiçoamento do sistema prisional naquilo que compete ao Poder Judiciário”.
O presidente da AMB também pontua que a reunião servirá para que das discussões e dos debates surjam propostas que auxiliem a administração da Justiça e dos tribunais.
Já para o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luiz Vitório Camolez, que propôs o encontro, a medida se faz necessária no atual momento. “Quando o Poder Executivo fala de um presídio o enfoque é diferente do Poder Judiciário. É importante lembrar que os magistrados das Varas Penais estão mais próximos do problema, conhecem os processos e a dinâmica de uma penitenciária”, destaca. Ele também comemora que o encontro tenha sido acatado com celeridade pela presidência da AMB. “A associação mostra seu protagonismo em assuntos de interesse tanto do magistrado quanto da sociedade”.
Até a tarde desta quinta-feira (12), 20 magistrados confirmaram presença na reunião do dia 17.
Fonte: Ascom | AMB
