A participação dos magistrados no planejamento e na gestão estratégica do Poder Judiciário foi um dos temas discutidos em palestra do 2º Encontro Nacional do Judiciário. O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidiu a mesa, composta também pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Airton Mozart Valadares Pires, pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando César Baptista de Matos, e pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves.
Airton Valadares, da AMB, defendeu o diálogo e a harmonia entre as associações que congregam magistrados em todo o país, de forma a contribuir para a melhoria na atuação do Judiciário. “Os juízes de primeiro grau querem participar”, afirmou. O presidente da AMB citou os dados de uma pesquisa realizada pela Associação entre 10 de dezembro de 2008 e 13 de janeiro de 2009, sobre as condições de trabalho da magistratura nacional.
Segundo ele, 85% das varas judiciais têm mais de 1 mil processos em tramitação, o que é excessivo. “O número de juízes e o de pessoal da área técnico é insuficiente para dar andamento aos 68 milhões de processos em andamento no país”, afirmou. Dados da pesquisa mostram que também faltam sistemas integrados de informação. Em 46% das varas não existe policiamento. Também faltam sistemas de segurança.
O presidente da AMB disse que a pesquisa mostrou ainda que falta transparência nos gastos. “Cerca de 99% dos magistrados ouvidos não sabem quanto os tribunais destinam a suas unidades judiciárias. Mais de 2/3 deles, contudo, afirmam que os valores são insuficientes”, revelou. Airton Valadares reiterou o desejo dos juízes de participar: “Temos como ajudar o Judiciário a aplicar melhor os seus recursos”.
Sintonia - Fernando César, da Ajufe, sugeriu que os órgãos que integram a Justiça trabalhem em sintonia, dando mais ênfase ao planejamento estratégico e à participação dos juízes. “O planejamento e a gestão estratégica têm que ser uma meta do Judiciário”, defendeu. O presidente da Ajufe também disse que é importante que os juízes vençam a resistência e passem a atuar também como administradores. “O juiz é também um administrador de pessoas”, lembrou.
Entre as sugestões da Ajufe, estão a de premiar os juízes que são melhores gestores, a de valorizar os magistrados e a de garantir a efetividade das decisões tomadas em 1ª Instância. “Apenas a gestão estratégica não vai resolver os problemas do Judiciário. Temos carências em nossa infraestrutura que precisam ser supridas”, afirmou.
Luciano Athayde Chaves, da Anamatra, afirmou que é preciso trabalhar para que a Justiça no país tenha um efeito simbólico. “No Brasil, ao contrário do que ocorre em outros países, a Justiça muitas vezes funciona com um canal para o não cumprimento das leis. Muitos rolam suas dívidas, apostando na lentidão da Justiça”, disse.
O vice-presidente da Anamatra lembrou que essa força simbólica da Justiça evita os litígios, e destacou que é importante trabalhar também por uma Justiça célere, efetiva e acessível. “Precisamos modernizar e aperfeiçoar o Judiciário”, afirmou. Ele defendeu também uma participação maior dos juízes, tanto no processo de gestão dos tribunais quanto no trabalho nos conselhos superiores, e sugeriu uma gestão participativa do orçamento do Judiciário, bem como a redução na assimetria existente nas unidades judiciárias em todo o país.
