Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juízes do Estado de Goiás receberão instruções e normas sobre a Semana do Registro Civil

Reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro. Esse é o objetivo da Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, que será realizada em todo o Estado de Goiás, de 17 a 23 de novembro. As estratégias para que o mutirão alcance êxito começaram a ser traçadas nesta manhã, durante reunião na Corregedoria-Geral da Justiça, da comissão designada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Floriano Gomes, para promover o evento. A Semana de Mobilização pelo Registro Civil foi recomendada a todos os Tribunais de Justiça do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça.


O presidente da comissão, juiz-corregedor Wilson Safatle Faiad, vai emitir uma recomendação para todos os juízes do Estado, com orientações e normatizações. "Vamos mobilizar a comarca da capital e todas as 119 do interior, bem como envolver todo o poder público, entidades e organizações não-governamentais para realizarmos o maior número possível de registros civis, garantindo a cidadania a essas pessoas", disse ele.


O juiz Fernando de Castro Mesquita, 2º juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, afirmou que é preciso, além de realizar o mutirão, buscar soluções permanentes para garantir o registro civil logo após o nascimento. Ele reiterou ainda a necessidade de cuidados redobrados na emissão dos documentos, para evitar fraudes.


Nacionalmente, a Semana de Mobilização pelo Registro Civil ocorrerá de 17 a 21 de novembro. Em Goiás, por sugestão do tabelião e registrador Antônio do Prado, os trabalhos serão encerrados no dia 23. Segundo ele, essa é uma forma de atrair também aquelas pessoas que trabalham durante toda a semana. Antônio do Prado lembrou o último mutirão do qual participou, em que foram realizados 2.639 registros em um único domingo.