Estender o bom exemplo da instalação inédita do Centro de Pacificação Social em Uruaçu, já considerado referência nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a comarca de Águas Lindas de Goiás, no Entorno de Brasília, além de buscar apoio das lideranças políticas locais para implantá-lo o mais breve possível. Essa foi a intenção dos juízes Carlos Magno Rocha da Silva, 2º juiz corregedor, Wilton Müller Salomão, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Murilo Vieira Faria, diretor do Foro de Uruaçu e idealizador do projeto, ao se reunirem nesta segunda-feira (27), em Águas Lindas de Goiás, com a juíza auxiliar do CNJ, Maria da Conceição Silva Santos, prefeito de Novo Gama, João de Assis Pacífico, e políticos da região.
Durante o encontro, Carlos Magno destacou que é preciso prestar atenção às novas mudanças proporcionadas pelo mundo atual, cuja finalidade é reduzir conflitos e promover a paz social. “Estamos vivenciando um novo milênio, onde o meio político e partidário tem passado por intensas transformações no sentido de construirmos um mundo melhor e mais justo. Por essa razão, esse projeto faz toda a diferença, uma vez que esse processo é acelerado em todos os aspectos de forma positiva”, pontuou, ressaltando a importância do apoio institucional e da doação de uma área para construção do prédio que abrigará o Centro de Pacificação Social. A seu ver, o Judiciário tem experimentado uma “mudança de mentalidade”, já que o juiz passou a estar mais próximo do cidadão. “Essa modificação veio em boa hora. O magistrado não pode ficar distante dos conflitos humanos e precisa estar atento aos problemas ao seu redor buscando, assim, uma solução efetiva“, avaliou.
Ao fazer uma exposição do projeto, Murilo Faria, que esteve na cidade exclusivamente para apresentar o projeto, já que está de férias, explicou que atualmente em Uruaçu são realizados aproximadamente 15 atendimentos diários e gratuitos, o que resulta em 600 por mês. Segundo o juiz, com a nova sede, esse número passará para aproximadamente 50 por dia. A prevenção, segundo acredita, é a palavra de ordem no mundo atual. “O centro servirá para incentivar a cidadania ativa, garantir o bem-estar coletivo, a defesa do meio ambiente e a prevenção à criminalidade. Também é uma forma de evitar que os litígios cheguem à justiça, pois nosso índice de acordos chega a 80% hoje. Essa á a prova de que a justiça existe e de que a população está mais próxima dela”, destacou, lembrando que os índices de violência caíram drasticamente após o desenvolvimento das ações sociais na comarca, além do investimento feito por grandes empresas.
Para Maria da Conceição, o projeto possui caráter itinerante e não tem natureza experimental, já que pode ser desenvolvido paralelamente à diversas ações sociais como atendimento à saúde e à criança. Na sua opinião, o viés social dá mais resultado que as ações ofensivas. “Queremos que a sociedade sinta que o Judiciário está empreendendo todos os esforços necessários para oferecer à população a prestação jurisdicional mais eficiente, célere e humana que todos merecem”, afirmou.
Sobre o Centro de Pacificação
Desenvolvido por Murilo Faria, o Centro de Pacificação, cujo convênio para instalação permanente no dia 21 de agosto já foi assinado com o TJGO, possui 400 metros quadrados e funcionará com o apoio da comunidade, dos advogados e diversos outros profissionais que trabalharão voluntariamente no atendimento à população. O Centro de Pacificação dá continuidade ao projeto Justiça Global que é realizado na cidade há nove anos pelo juiz em parceria com a organização não-governamental Defensoria do Meio Ambiente de Uruaçu e com o Conselho da Comunidade local, que tem como presidente Rodrigo Rodolfo Fernandes. Há quatro anos o Justiça Global foi incrementado com a criação de um programa de rádio semanal, na emissora local.
Além do programa na rádio faz parte do projeto a Banca Permanente de Conciliação instalada na cidade, que faz de 10 a 15 atendimentos diariamente através de voluntários. O magistrado desenvolve ainda diversos projetos sociais na cidade, como o estímulo ao plantio de árvores, defesa de nascentes e combate a queimadas irregulares. O Centro de Pacificação já foi exibido na TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem chamado a atenção de várias autoridades nacionais e se tornado um referencial importante no País.
