Juízes federais debatem a proteção do meio ambiente na Constituição

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, destacou ontem à noite (24), na abertura do 25º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, a iniciativa da Ajufe de reunir magistrados federais para avaliar os vinte anos de vigência da Constituição e debater o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente. "A harmonia aqui notada mostra que todos temos o mesmo objetivo: o aperfeiçoamento da magistratura federal", disse.



O ministro do STJ e corregedor-nacional de Justiça, Gilson Dipp, afirmou que todos os magistrados estão unidos no mesmo propósito de construir um Judiciário "mais respeitado, mais autônomo, merecedor da confiança de todo o cidadão brasileiro".



O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ressaltou que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade constitucional da história da República, o que deu sustentação à normalidade política e econômica que o País vive atualmente. "A normalidade constitucional tem na magistratura a sua pedra de toque", enfatizou.



Coordenador científico do encontro, o ministro do STJ Hermann Benjamin detalhou os painéis sobre o tema principal do evento, meio ambiente, com as questões que serão objeto de reflexão. Será analisado como se dá o impacto das exigências ambientais na propriedade, como o Judiciário pode ser um ator da governança ambiental e como será exercido o papel do juiz neste contexto. "Será possível o juiz ser protagonista sem ser um ativista?".



Também estiveram presentes à abertura do encontro os ministros do STJ Ari Pargendler, vice-presidente da Corte, Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal, Eliana Calmon e Francisco Falcão. O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, e a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, participaram da mesa de abertura, além de outras autoridades dos três Poderes.