Até o mês que vem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá dois grandes mutirões carcerários nos Estados de Alagoas e Amazonas. Em Alagoas, o Tribunal de Justiça do Estado iniciou os preparativos para o mutirão que começa oficialmente no próximo dia 3, na sede do próprio tribunal, e tem término previsto para o dia 24, também de abril. Já no Amazonas, o mutirão se inicia no dia 13 de abril e vai até 12 de junho. Ainda não foram definidas as penitenciárias onde os trabalhos serão desenvolvidos.
O objetivo dos mutirões é intensificar a análise dos processos para agilizar o julgamento dos casos. Até agora, 1.817 presos foram libertados graças ao trabalho realizado pelo conselho no Maranhão, Piauí e Pará. Além do CNJ, os mutirões contam com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Justiça dos Estados.De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, ainda não há o número exato de processos a serem averiguados. Contudo, ele afirma que a intenção é manter um acompanhamento contínuo. “Para que o sistema prisional seja constantemente monitorado”, afirma.
Em ambos os Estados, o CNJ planeja analisar processos de apenados provisórios e condenados, além de promover inspeções em cadeias. Também está prevista a instalação de postos de advocacia voluntária nos Estados e instalação de Varas de Execução Criminal Virtual. Há ainda a possibilidade de que sejam firmados convênios que possam possibilitar a reinserção social dos egressos do sistema prisional.No Estado do Amazonas, além de Manaus, haverá mutirões nas comarcas de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé. Segundo Erivaldo Ribeiro, a intenção é “examinar 100% dos processos dos presos”.
