Luiz Edson Fachin. Foto: Marcelo Camargo/ABrAdvogado e professor universitário, Fachin ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
O jurista Luiz Edson Fachin será empossado nesta terça-feira (16), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse tem início às 16 horas, no Plenário da Suprema Corte, em Brasília.
A cerimônia será coordenada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Cumprindo o rito da solenidade, Luiz Fachin será conduzido ao plenário pelo decano da Corte e o ministro mais recente no Tribunal, respectivamente os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso.
Em seguida, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, faz a leitura do termo de posse e o novo ministro presta compromisso como integrante da Suprema Corte, assina o termo e o livro de posse. Para a cerimônia, são convidadas autoridades dos Três Poderes da República, de entidades representativas da sociedade, familiares e amigos do empossado.
A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.
Nomeação
A nomeação de Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga de ministro do STF aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 25.
Fachin foi indicado para o STF pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 14 de abril e, no dia 19 do mês seguinte, teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado, após sabatina e o aval da Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) daquela casa legislativa.
Perfil
O novo ministro do STF graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde dá aulas de Direito Civil. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá.
Fonte: AR/LF - Supremo Tribunal Federal
