O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, indicou para o plenário do CNJ, nesta quinta-feira (05/03), os nomes para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Os integrantes desse conselho irão auxiliar o DPJ na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os escolhidos são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política, meio ambiente e economia.
O conselho consultivo é composto por renomados juristas e pesquisadores. Foram indicados para essa função o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiros, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o cientista político Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Yussef Said Cahali e o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas. A participação dos consultores será feita sem nenhum tipo de remuneração.
Atualmente o DPJ possui sete linhas de pesquisas que são divididas em: estruturas, litigiosidade, jurídico-institucional, administração judiciária, acesso à justiça, modelo ético-filosófico e direitos fundamentais e liberdades públicas. De acordo com a diretora-executiva Cristina Maria Zackseski, os integrantes do conselho consultivo irão trazer suas experiências para contribuir com essas pesquisas.“Esses membros do conselho consultivo possuem trabalhos e pesquisas na área do judiciário que podem contribuir com as linhas e projetos do DPJ”, diz. Na avaliação de Cristina Zackseski, essa interação com membros da academia e integrantes de institutos de pesquisa é uma forma de ampliar o diálogo com outros setores da sociedade. “É uma possibilidade de desenvolver essa interface”, afirma. Ela lembra que o departamento é um órgão recente que está em fase de estruturação.
Também diretor do DPJ, Fábio Mirto ressalta que a estrutura do Judiciário é complexa e o departamento foi criado justamente para desenvolver pesquisas que pudessem aprimorar o seu funcionamento. “Nossa expectativa é de que esses membros com experiências em áreas distintas possam ajudar a melhorar o funcionamento do Judiciário”, opina. Fábio Mirto citou, como exemplo, possíveis contribuições do conselho consultivo com sugestões para a segunda etapa da reforma do Judiciário, estudos relacionados ao meio ambiente do trabalho e a inclusão da justiça no mundo digital. Entre as principais atribuições do DPJ, está o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional. O departamento é responsável, por exemplo, pela elaboração da pesquisa Justiça em Números e o levantamento de dados destinados a elaboração do relatório anual do CNJ.
Dados sobre os consultores
- Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiros, economista, doutor em Economia pela University of California e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Elizabeth Sussekind, pesquisadora em criminologia, professora do Departamento de Direito da PUC (RJ) e ex-secretária nacional de Justiça; - Roberto Mangabeira Unger, ministro, é titular da Secretária Extraordinária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É professor titular de Direito da Universidade de Harvard (EUA).
- Maria Tereza Aina Sadek: doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, pesquisadora sênior, diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.
- Luiz Jorge Werneck Vianna: cientista político, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Universita Degli Studi di Milano (1984) . Atualmente é professor titular do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e funcionário do Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
- Kazuo Watanabe: professor de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela USP e atua principalmente no tema Cognição (Processo Civil).
- Yussef Said Cahali: jurista, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). É autor de várias obras jurídicas na área de Direito Civil.
-Everardo Maciel : ex-secretário da Receita Federal e ex-secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal. Consultor tributário e professor de Política Fiscal do Instituto Brasiliense de Direito Público.
-Vladimir Passos de Freitas – jurista, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, professor-doutor da PUC/RJ, autor de livros e artigos sobre Direito Ambiental e Administração do Sistema Judiciário.
