A Justiça ainda não está preparada para depoimentos de crianças que sofrem ou são testemunhas de crimes como abuso sexual, afirmou o pesquisador da Universidade Católica de Brasília, Benedito Santos durante o colóquio O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro.
“A cultura judicial é adultocentrada. Temos que preparar a Justiça e os órgãos de investigação para ouvir as crianças. Isso é feito treinando os profissionais para falar com a criança e o adolescente. O que nós vimos é que nenhum profissional traz, em sua bagagem e formação universitária, as habilidades e competências para lidar com as crianças”, disse.
Para o pesquisador, é necessário mudar a legislação a fim de criar um ambiente propício para o depoimento de crianças e adolescentes. “Isso pode ser mudado. Temos que mudar nossa lei para permitir a produção antecipada de provas e temos que criar um ambiente favorável à criança”.
Segundo a diretora executiva da organização não governamental (ONG) Childhood Brasil, Ana Maria Drummond, a prática de depoimentos e audiências com crianças deve ser repensada. “Há um distanciamento muito grande na hora dela ser ouvida. Essa criança tem de ser escutada em uma sala reservada com um profissional capacitado. Do outro lado da sala e por meio de um circuito interno de televisão, outros profissionais podem acompanhar e dar andamento a essa escuta”.
Ana Maria Drummond disse ainda que a criança que é vítima de abuso sexual tem de repetir em média oito vezes o que aconteceu com ela. “Hoje, a criança é revitimizada, ou seja, ela tem de repetir o que aconteceu. Ela desiste. Nós, adultos, desistiríamos, imagine uma criança”.
No Brasil, existem 43 salas para registro da vivência de menores vítimas de abuso sexual. De acordo com a diretora executiva, o objetivo da ONG é transformar o depoimento especial de crianças e adolescentes em lei. “Queremos que vire lei, estamos trabalhando em parceria com o Conselho Nacional de Justiça para que caminhemos com uma resolução e com um projeto de lei”.
O seminário que discute a questão de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual reúne 180 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos e da Inglaterra. O encontro começou hoje (3) e vai até sexta-feira (5).
