A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai implantar um programa estadual semelhante ao Justiça Plena, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de acelerar o julgamento de processos de grande repercussão social. Nesta sexta-feira (21/01), a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, e o corregedor do TJGO, desembargador Felipe Batista Cordeiro, assinaram acordo de cooperação para a implantação do programa estadual.
“O Justiça Plena foi concebido na Corregedoria para identificar os gargalos que estavam impedindo o andamento dos processos”, afirmou Eliana Calmon. “Foi surpreendente porque muitas vezes o processo estava parado por problema burocrático”, explicou. Nesses casos, o programa Justiça Plena dá o apoio necessário ao juiz para permitir a solução do caso. Hoje, segundo ela, os próprios juízes já estão recorrendo ao programa em busca de apoio. “Nosso objetivo é solucionar os problemas que estão emperrando o andamento do processo”, disse.
O Justiça Plena prevê o acompanhamento de 200 processos de grande repercussão social, que serão indicados por parceiros do programa, como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil.
“Goiás deu um passo à frente ao tentar implantar o programa no estado”, afirmou. Com o programa estadual, além do acompanhamento dos 200 casos pela Corregedoria Nacional, a Corregedoria do Tribunal pode fazer o acompanhamento de outros casos em apoio aos juízes. Paulo Teles ressaltou que o Tribunal de Justiça de Goiás vem tomando iniciativas para aperfeiçoar a prestação de serviços à população, e lembrou a importância do trabalho da Corregedoria na correção de rumos, quando necessária.
