São Paulo, estado conhecido por apresentar algumas das melhores práticas jurídicas do País, sediou na manhã de ontem o lançamento da sexta edição do Prêmio Innovare. Segundo os organizadores, a atribuição é comprovada empiricamente: vários representantes do estado já foram premiados em suas edições anteriores. Agora, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos paulistas foram convidados para, novamente, dar sua contribuição à Justiça brasileira. A AMB, como uma das idealizadoras e apoiadora incondicional da iniciativa, esteve presente no evento, representada por seu presidente interino, desembargador Flávio Pascarelli.
O evento lotou o salão do Tribunal do Júri do Palácio da Justiça, na cidade de São Paulo, e contou com a presença de várias autoridades e personalidades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Roberto Bellocchi, o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente das Organizações Globo, patrocinadora oficial do prêmio, Roberto Irineu Marinho.
Questionado sobre o significado do tema da sexta edição do prêmio, "Justiça rápida e eficaz", Pascarelli defendeu que iniciativas como o Innovare são a solução para a melhoria do problema da morisidade no Judiciário. "A lentidão decorre de um fato: a população brasileira acredita na Justiça e vem nos procurando cada vez mais, o que está provocando um congestionamento nos tribunais e varas. Precisamos de soluções realmente inovadoras para chegarmos a um cenário ideal, condizente com o que a sociedade merece", afirmou Pascarelli, lembrando que o planejamento também é outro aliado na luta por uma Justiça mais célere e democrática.
Para Gilmar Mendes, o Innovare tem norteado várias práticas de melhoria de prestação jurisdicional encampadas pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual também é presidente. "O Projeto Integrar e a advocacia voluntária refletem nosso aprendizado com essa inciativa tão importante para a sociedade brasileira", disse o ministro.
O representante do governador José Serra, secretário Luiz Marrey, disse que o governo paulista está pronto para apoiar na busca de soluções para os desafios que ainda existem. Para Thomaz Bastos, a reforma da Justiça significa uma reforma do próprio Estado brasileiro.
Sobre o prêmio
As inscrições para o prêmio ficam abertas até o dia 30 de junho, e podem ser feitas pelo seu próprio site. Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo Brasil poderão apresentar práticas inovadoras, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo para a modernização da Justiça brasileira. A premiação acontece em dezembro, em Brasília (DF). Além de troféus e placas de menção honrosa, o projeto entregará o prêmio de R$ 50 mil aos vencedores.
Com o tema deste ano, o Innovare espera identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma Justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade. Um dos fundamentos para escolha do assunto são os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro de 2008.
O prêmio é uma promoção da AMB, do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conta com a participação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.
