O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o seu Boletim Mensal de Jurisprudência. A iniciativa foi desenvolvida pelo conselheiro Rui Stoco para facilitar a consulta sobre as decisões mais recentes do Conselho. A primeira edição contém as ementas da 76ª e 77ª sessões plenárias do CNJ.
O Boletim Mensal de Jurisprudência será publicado no portal eletrônico do CNJ (www.cnj.jus.br) nos links Publicações e na Sala do Magistrado. Esta é a primeira edição do boletim que contém as ementas dos últimos julgamentos. De acordo com o conselheiro Rui Stoco, o boletim também publicará notícias e artigos sobre a competência do CNJ nas próximas edições.
Rui Stoco ressalta que “é muito fácil ver e buscar a jurisprudência do CNJ”. O conselheiro lembra que o informativo mensal contém apenas as ementas indexadas e que as decisões completas podem ser pesquisadas pelo sistema eletrônico do Conselho, o E-CNJ.
O conselheiro também avisa que futuramente será disponibilizado todo o acervo de jurisprudência sistematizada do CNJ. “Será disponibilizada ao público externo todo o acervo de jurisprudência do Conselho desde a sua criação, bem como de todos os atos normativos editados”, afirma. Veja aqui a íntegra da publicação.
