Com o objetivo de aproximar os magistrados da sociedade e esclarecer os jovens sobre o funcionamento da Justiça, direitos e deveres, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, nesta terça-feira (8), no Colégio Estadual José Honorato, o projeto Justiça Educacional. A proposta visa aproximar o magistrado da comunidade para esclarecer como funciona a Justiça brasileira.
Nesta primeira visita, a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, ministrou palestra para alunos do 6º, 7º e 8º ano e repassou noções sobre a estrutura e o funcionamento do Estado, principalmente do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia. Com uma linguagem clara e simples, a magistrada explicou por meio do exemplo de um assalto, como o cidadão deve agir e quem são os entes públicos que ajudam as pessoas a solucionarem problemas como esse.
Nesse contexto, a iniciativa de alcance estadual desenvolve duas atividades, de acordo com o grau de escolaridade dos estudantes. São elas:
- Visitas de juízes à escolas: promoção de palestras nas escolas públicas da rede municipal e estadual de Goiás, ministradas por magistrados da comarca aos estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A intenção é abordar temas de interesse da comunidade, enfatizando questões relacionadas à cidadania e à justiça. Ainda serão distribuídas cartilhas educativas e apresentado um vídeo;
- Visita de universitários ao TJGO: o Tribunal de Justiça recebe visitas de estudantes de Direito, que têm a opotunidade de conhecer os espaços onde acontecem as principais decisões do Judiciário estadual e recebem informações sobre atribuições e competências das diversas áreas que compõem o órgão. A coordenadora da atividade, Maria de Jesus Coimbra, informa que as insituições interessadas podem agendar a visita pelo telefone (62) 3216-2064, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. A atividade é promovida às terças e quintas-feiras, com duração de aproximadamente uma hora. Cada turma deve ter no máximo 30 alunos.
Presente ao evento, o juiz auxiliar da Presidência, Dioran Jacobina, também conversou com os adolescentes e ressaltou a importância de levarem aos pais e familiares as informações sobre o Judiciário. “É bacana porque o estudante discute com a família, comenta com os pais sobre o que aprendeu, e estes também poderão ser interessar pelo assunto e daí começar os questionamentos e debates. É o que pretendemos: fomentar essa discussão. Isso é cidadania”, destacou. Segundo Dioran, aproximar o Poder Judiciário da comunidade é a via mais adequada para esclarecer às pessoas sobre o que é a Justiça e quem são os magistrados. “Hoje a receptividade foi boa. Os alunos têm interesse em participar e conhecer o Poder Judiciário. O projeto só tá começando e tenho certeza que vai ser bastante positivo”, disse o magistrado.
Para a coordenadora pedagógica Arlene Maria Bento, a aproximação do magistrado com a escola muda “aquela imagem antiga do juiz distante”, pois eles estão no cargo para julgar casos com imparcialidade, baseados na lei e nas provas do processo e com a garantia da defesa feita pelo advogado ou pelo defensor público. Arlene apontou ainda como positivo o esclarecimento sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as informações sobre as carreiras profissionais daqueles que assumem cargos tão importantes na sociedade.
Os alunos Wellington da Silva Martins, do 7º ano, e Elisa Vitória, do 8º ano, não haviam tido a oportunidade de conhecer pessoalmente um juiz até então, mas acharam interessante conversar com eles e conhecerem o trabalho dos magistrados. O garoto apontou a necessidade do respeito ao direito do outro para ter os próprios respeitados como o momento que mais gostou da palestra. Já Elisa ressaltou que aprendeu que não é certo chamar o árbitro de futebol de juiz, porque ele apenas apita o jogo. “O verdadeiro juiz faz parte do Judiciário, que aplica as leis”, disse.
Os alunos ainda receberam exemplares da Cartilha da Justiça em quadrinhos, feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Justiça Educacional
Atualmente, o magistrado exerce um novo papel na sociedade, e para isso participa de projetos que incluam a comunidade no contexto do Judiciário. Nesse sentido, o projeto Justiça Educacional pretende divulgar as funções, atividades e os órgãos do Poder Judiciário, proporcionado aos cidadãos, especificamente aos jovens, informações básicas para melhorar o conhecimento sobre o Judiciário. Nesse contexto, magistrados irão ministrar palestras em escolas municipais e estaduais de Goiás, direcionadas a alunos que cursam do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
O projeto está ligado à meta 6 do Plano Estratégico do biênio 2011-2013 e também à meta prioritária número 4 do Conselho Nacional de Justiça, que visam implantar programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. Antes mesmo do surgimento da meta do CNJ, o TJGO já contava com ações voltadas para o esclarecimento dos jurisdicionados. Dentre elas, a promoção de visitas ao Tribunal goiano e ao Fórum Heitor Moraes Fleury para acadêmicos de Direito, sob a responsabilidade do Centro de Comunicação Social, e o projeto A Justiça vai à Escola, idealizado pelo juiz de Caiapônia, Thiago Soares Castelliano.
