Lei que reajusta subsídio de ministros do STF está no Diário Oficial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram seus subsídios reajustados em 5% a contar do dia 1º de setembro, e em mais 3,88%, a partir de 1º de fevereiro de 2010. A Lei 12.041, sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está no Diário Oficial da União de hoje (9).



O índice total de reajuste é de 9%, corresponde à variação acumulada do IPCA de 2006 a 2008 e será aplicado de forma escalonada. Com isso, os salários dos ministros do STF passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. O mesmo reajuste alcança também o procurador-geral da República.



De acordo com a Constituição Federal, os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República devem corresponder ao teto do serviço público e servir de referência para os outros integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.