“Pioneiro em muitas ações e vanguardista em decisões que antecipam no tempo o clamor social, o Judiciário goiano vive momento de avanço no conhecimento e nas práticas jurídicas e administrativas modernas”, ressaltou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves ao abrir, na noite desta quinta-feira (13), o 10º Congresso Goiano da Magistratura, que segue até a tarde desta sexta-feira (14) no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Também estavam presentes à solenidade de abertura a ministra do STJ e corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, magistrados e outras autoridades do meio jurídico.
Em seu discurso, Leobino Valente Chaves alertou: “nos últimos tempos, cresce um novo entrave a permear a vida e a atividade dos magistrados brasileiros, que podem se sentir inseguros, graças à letal força de grupos organizados e indivíduos que se pretendem acima da lei, ou que buscam, por meios obtusos, inverter valores e imprimir cunho intimidatório. E um juiz colocado na defensiva só pode gerar a insegurança coletiva. Temos juízes novos e atuantes, preocupados com a eficiente formação, e desembargadores singulares, que atingiram um inigualável patamar ao decidirem todas as demandas entregues em suas mãos no ano próximo passado”. Para o desembargador, esse é o sentimento que une hoje os profissionais da magistratura na procura de conhecimentos que balizarão feitos e atos. “Não nos furtamos em oferecer nossa contribuição”, pontuou.
O presidente da Asmego, Átila Naves do Amaral, destacou o papel das associações de classe para o fortalecimento do Judiciário. “As associações de classe, depois da Emenda 45, assumiram importante papel na construção do Direito, principalmente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, reiterou. Segundo Átila, somente nos últimos quatro anos, a Asmego ingressou com 25 pleitos junto ao CNJ, buscando um novo olhar sobre as questões relativas, especialmente, à magistratura de primeiro grau.
O presidente do Conselho Deliberativo da Asmego, Gilmar Luiz Coelho, agradeceu a iniciativa do presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, em liberar os magistrados para participarem do evento. O conselheiro ressaltou o esforço desempenhado pela Associação na promoção de diversos encontros regionais, onde são discutidos temas e assuntos de interesse da magistratura. “A associação exerce um papel essencial para a união dos colegas, tornando o trabalho mais leve e solidário, sem descuidar-se das prerrogativas”, observou.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, enfatizou a participação da mulher na magistratura brasileira, ao cumprimentar a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que é corregedora-nacional da Justiça. “As mulheres magistradas, em especial, têm sido protagonistas de um Poder de Estado”, disse.
Ao final, Calmon proferiu a palestra de abertura do congresso. A ministra abordou o tema central da edição do evento, O Judiciário Frente às Novas Demandas Processuais e Sociais. Ainda estiveram presentes à solenidade de abertura, o subprocurador do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, que representou o governador Marconi Perillo, a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, o diretor da Escola de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), José Carlos de Oliveira, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Toledo, o 1º vice-presidente da Asmego, desembargador Walter Carlos Lemes, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Cunha, o diretor do Foro de Goiânia, Donizete Martns de Oliveira, e o presidente da seção de Goiás da OAB, Henrique Tibúrcio.
