O último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em relação ao Judiciário Brasileiro dentro do projeto Justiça em Números revela que, em Goiás, a produção nas unidades judiciárias goianas cresceu, mesmo tendo havido queda do número de juízes em atividade e aumento significativo do número de processos em tramitação. Segundo os dados, a média de processos por juiz no primeiro grau em Goiás chega a 6,5 mil, o que demonstra aumento de 26,2% de ações por magistrado se comparado os dados de 2011 com os de 2010. Por outro lado, houve redução de 16,8% no número de juízes em atividade neste período. Ainda assim, o CNJ registrou crescimento de 33,1% no número de processos julgados, em média, por juiz – 1,3 mil por magistrado no período.
Conforme o levantamento do CNJ, havia no Estado, no juízo de primeiro grau, no ano passado, 252 juízes ativos. O saldo de processos em andamento em dezembro de 2011 em Goiás, também conforme o CNJ, era de 1.059.811 ações. No caso dos juízes membros de turmas recursais, houve incremento da ordem de 62,3% no número de processos por magistrado entre 2010 e 2011.
Entre processos baixados e/ou arquivados, em média, por juiz, em Goiás, o CNJ registrou um quantitativo de 1,4 mil, aumento também de 23,5% em um ano. Em 2011, foram apresentados à Justiça Goiana 309,8 mil novos casos, aumento de 31,5% de novas demandas ao Judiciário. Em relação a 2010, o aumento do número de processos julgados chegou ao percentual de 10,7% - total de 333,4 mil processos.
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“O levantamento realizado pelo CNJ mostra claramente que os magistrados goianos são operosos, diligentes e dedicados à atividade judicante, pois em que pese a deficiência de estrutura e o crescente número de ações, ainda sim os magistrados alcançaram uma produção significativa, apesar do reduzido número de magistrados", afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho.
Segundo o magistrado, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, já demonstrou ações concretas no sentido de dotar o judiciário de uma melhor estrutura de trabalho, promovendo concursos para diversos cargos no judiciário, investindo em informática, construção e reformas de fóruns. "Recentemente, alugou um imóvel nas proximidades do Tribunal onde passou a funcionar as novas Varas Cíveis e Ambientais. Nos próximos dias, com certeza, será licitado o prédio das 60 Varas Cíveis de Goiânia", ressalta Gilmar Coelho.
"A ASMEGO, sempre sensível as questões estruturais da magistratura goiana, fez gestões junto à presidência do Tribunal de Justiça no sentido de se criar mais Varas Cíveis e Varas de Sucessões na Comarca de Goiânia, além, é claro, de postular a ampliação do 2º grau, mediante o aumento do número de desembargadores", acrescenta o presidente. "Em resumo, a ASMEGO, parabeniza os magistrados goianos, que a despeito de condições adversas, lograram um crescimento na produção devidamente reconhecido pelo CNJ".
Para o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, “o aumento da produtividade dos juízes decorre exclusivamente da dedicação e empenho dos magistrados, sempre abnegados. A estrutura de trabalho é a mesma e o volume processual só aumentou. Este cenário levou a maior empenho dos juízes”, destaca o diretor.
Segundo o magistrado, a ASMEGO tem solicitado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o aumento da quantidade de assistentes de juízes. De acordo com o juiz Levine Artiaga, os juízes das turmas julgadoras, além dos processos normais e em grande quantidade, ainda recebem mais processo para julgamento, o que aumenta ainda mais a carga de trabalho.
“O problema das turmas julgadoras é antigo, mas somente na gestão do desembargador Leobino (Valente Chaves) o assunto começou a ser discutido efetivamente, com a criação de gratificação para o servidor responsável pela turma no PCS e o projeto de lei que cria a gratificação ao juiz que acumula a função de membro de turma”, diz. Segundo o diretor, está em fase adiantada estudo para a criação da Coordenadoria das Turmas Julgadoras, visando estruturá-las e melhorando a prestação jurisdicional, regulamentando o funcionamento e organizando o trabalho.
Levine Artiaga destaca que a ASMEGO tem apresentado sempre sugestões ao TJGO para adequação da estrutura do Judiciário. Ele cita, como exemplo, o pleito que trata da criação de dez novas varas cíveis em Goiânia e duas varas de sucessões, possibilitando uma melhor redistribuição dos processos e melhora da prestação jurisdicional.
“Mas, sem dúvida, o grande entrave é o déficit de magistrados. O CNJ mostra que esse quantitativo só tem diminuído em face das aposentadorias e dos pedidos de exoneração. A carreira da magistratura tem ficado pouco atrativa em razão da defasagem remuneratória, em comparação com outras carreiras jurídicas, e pelo grande fardo de responsabilidade e limitações impostas pela lei e pela sociedade em geral”, acentua.
