Diante da montanha de processos que não para de aumentar a cada dia, os magistrados estão trabalhando além do expediente. O último Censo do Poder Judiciário, divulgado no ano passado, mostra que apenas 16% consideram a carga diária de nove horas suficiente para dar conta da demanda. Principalmente na Justiça de primeiro grau, é comum a jornada superior a 10 horas por dia. Muitos levam processos para casa. Uma situação que afeta a vida social e a saúde dos juízes.
No ano passado, cada magistrado finalizou 1.564 processos, ou 4,2 a cada dia, considerando os fins de semana. Mesmo assim, o estoque ainda é muito alto: são mais de 95 milhões de ações à espera de uma solução por parte do Judiciário. E esse volume não para de aumentar. A cada segundo, um novo processo chega aos tribunais brasileiros.
Algumas pesquisas revelam o impacto dessa sobrecarga de trabalho na saúde dos juízes. Estudo da Associação de Magistrados Catarinenses (AMC) mostra, por exemplo, que 65% deles têm o sono fracionado e 30% precisam tomar medicação para dormir. Além disso, 6% têm quadro de enxaqueca pelo menos duas vezes por mês.
Relatório sobre a Saúde e o Bem-estar dos Magistrados Catarinenses aponta que 13% trabalham nas férias e apenas 24% resolvem todas as suas obrigações dentro do ambiente de trabalho. Para o estudo, foram ouvidos 449 magistrados que atuam no estado.
A situação não se difere de outras unidades da federação. O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ezequiel Turíbio, diz que os juízes do estado têm sob sua responsabilidade uma média de 4.239 processos. “A maioria leva trabalho para casa”, assegura.
As estatísticas são do CNJ. Segundo Turíbio, os dados não levam em conta todo o trabalho que envolve a solução de um conflito que chega ao Judiciário. Os processos são complexos e, muitas vezes, exigem, por exemplo, que os juízes façam diligências fora dos tribunais, como em presídios e abrigos, para que possam resolver a demanda. Isso exige tempo, lembra o presidente da Amages.
No Distrito Federal, os magistrados chegam a trabalhar 12 horas por dia. É o que garante o presidente da Amagis-DF, Sandoval Gomes de Oliveira. Ele acrescenta que a sobrecarga de trabalho impacta no número de licenças médicas concedidas aos juízes. “Aumentou de três, quatro anos para cá”, diz.
Em Mato Grosso, tem magistrado com mais de 20 mil processos sob sua responsabilidade. O volume é maior nos juizados especiais e também nas varas de execuções fiscais. Em meio à rotina, fica difícil concluir processos complexos tendo que atender advogado, fazer audiências, emitir despachos urgentes. “O jeito é levar trabalho para casa. Temos muitos relatos de estresse desencadeado por essa situação”, garante o presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados, Carlos Alberto Alves da Rocha.
Fonte: AMB
