O Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), franqueou a todos os magistrados (juízes e desembargadores) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a isenção total da taxa de inscrição para o II Congresso Goiano de Direito Constitucional.
O evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no auditório do TJGO e terá como tema ‘O Papel das Instituições Democráticas no Estado Constitucional’.
Serão conferencistas nesta segunda edição do Congresso promovido pelo IGDC o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Caio Mário Veloso; Humberto Martins e Mauro Campbell, ambos ministros do Superior Tribunal de Justiça; Juliano Taveira Bernardes, juiz federal; e Bruno Belém, procurador do Estado de Goiás.
Confira a programação
Dia 15/09/2011(Quinta-feira)
18h – Credenciamento e Entrega de Material
19h – Solenidade de Abertura
Sérgio Franco Leão – Presidente do IGDC
Desembargador Vítor Barboza Lenza – Presidente do TJGO
Henrique Tibúrcio – Presidente da OAB-GO
19h30 às 20h10
Palestrante: Min. Carlos Mário da Silva Velloso (STF)
Debatedor: André Reis Lacerda (Juiz de Direito)
21h30 – Encerramento dos trabalhos
Dia 16/09/2011 (Sexta-feira)
8h30 às 10h
Palestrante: Eliane Romero
Debatedor: Marcos César Gonçalves de Oliveira
10h às 11h30
Palestrante: Bruno Belém (Procurador do Estado de Goiás)
Tema: “A discricionariedade judicial e o ato inconstitucional no tempo”
Debatedor: Juscimar Pinto Ribeiro
12h às 14h: intervalo para almoço
14h às 15h
Palestrante: Juliano Taveira Bernardes (Juiz Federal)
Tema: “A derrotabilidade das normas e controle de constitucionalidade”
Debatedor: Marcos César Gonçalves de Oliveira
15h às 16h
Palestrante: Min. Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
Tema: “Aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública no âmbito dos Tribunais Superiores”
Debatedor: Marcelo Narcizo Soares
16h às 17h
Palestrante: Min. Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ)
Tema: “Eficácia das decisões judiciais: novos instrumentos normativos e novas interpretações judiciais”
Debatedor: Roberto Rosas (Presidente do IBDC)
17h - Encerramento oficial – Roberto Rosas
