Um dos grandes nomes do direito constitucional brasileiro tem presença confirmada no V Fórum Mundial de Juízes. Luís Roberto Barroso, doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, aceitou o convite da comissão organizadora e ministrará palestra no evento, que acontecerá em Belém, no período de 23 a 25 de janeiro de 2009.
No painel “Independência do Judiciário e Democracia”, o palestrante fará exposição sobre Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática, um panorama sobre a história da democracia no país e a atuação do Poder Judiciário, em várias esferas da sociedade contemporânea.
Estudioso dedicado de constituições e do Supremo, Barroso considera que a Constituição de 1988 é o símbolo maior do sucesso da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado democrático de Direito. “Na medida em que o assunto está na Constituição, ele sai da esfera política, da deliberação parlamentar, e se torna matéria de interpretação judicial. Então, em uma primeira abordagem, a Constituição de 88 contribui para que o Judiciário tenha um papel muito mais ativo na vida do país”, revela.
No V Fórum Mundial de Juízes, Luís Roberto dividirá o debate com o magistrado colombiano e doutor em Direito e Ciências Sociais, Luis Ernesto Vargas, e com o Presidente da Associação dos Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (Medel), Vito Monetti. Organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra VIII-PA/AP) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o encontro, que tem como tema central “O Judiciário, o Meio Ambiente e os Direitos Humanos”, pretende reunir cerca de 700 magistrados de vários países e ser o maior do gênero.
