No próximo dia 10 de dezembro, a comissão da AMB constituída para discutir a reforma do Código de Processo Civil (CPC) participará de uma audiência com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. O ministro é autor de diversas publicações sobre o assunto e preside a comissão do Senado Federal criada para elaborar o anteprojeto do novo CPC.
A comissão da AMB foi criada para discutir propostas para o aprimoramento dos instrumentos processuais de proteção dos direitos fundamentais. É presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado, Frederico Neves, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Paulo Silva, e pelo juiz de Direito de Piauí e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí Thiago de Almeida.
Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, a entidade não poupará esforços para que a comissão chegue a resultados que sintetizem o pensamento da magistratura nacional. Para tanto, a AMB irá disponibilizar, em breve, um novo canal de comunicação para os associados, que poderão opinar sobre questões que vão desde os custos e desigualdades técnicas entre os litigantes, excesso de formalismos, chegando até mesmo à má qualidade da resposta judicial como males que emperram a Justiça.
