Em audiência realizada nesta quinta-feira, 10, o presidente da AMB Mozart Valadares Pires apresentou ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a Comissão da AMB criada para discutir a reforma do Código de Processo Civil (CPC), formada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado, Frederico Neves, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Paulo Silva, e pelo juiz de Direito de Piauí e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, Thiago de Almeida.
Mozart explicou que o objetivo da AMB ao criar a comissão é colaborar para melhorar o CPC. “Nós queremos contribuir para aprimorar o Código de Processo Civil e dar uma tramitação que possa dar mais celeridade e efetividade às decisões judiciais”, afirmou.
O ministro Luis Fux, que é presidente da comissão do Senado Federal para elaboração do novo CPC, explicou à Comissão da AMB os objetivos e como está sendo feita a reforma do código. A reforma foi dividida em partes. Neste primeiro momento, estão sendo votados os temas e as proposições. Em seguida, serão redigidos os artigos do código. E por último, serão realizadas diversas audiências públicas regionais, com representantes da área jurídica e entidades para discutir os artigos propostos. “Dar simplicidade e celeridade são os principais objetivos”, explica Fux.
A Comissão da AMB irá apresentar aos magistrados as proposições aprovadas para que a classe possa opinar. “Nós teremos a oportunidade de trazer para o ministro Fux o sentimento da magistratura brasileira no que diz respeito ao Código de Processo Civil”, esclarece o presidente da comissão, Frederico Neves.
