A AMB já sorteou as dez vagas para o curso de Direito Portuário, que acontecerá em Brasília dos dias 10 a 12 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional de Transporte (CNT). O evento está em sua terceira edição.
A programação inclui painéis e palestras com diversos especialistas. Na abertura estarão presentes o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Fialho, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é da Escola da Advocacia-Geral da União (Eagu) e do Instituto Perspectiva-Estudos de Direito, Economia e Sociedade (Ipedes).
A ideia é discutir vários temas, entre eles, as novas regras para os terminais de arrendamento portuário, os terminais de uso privativo no contexto econômico atual e o marco regulatório. Por causa da descoberta do pré-sal, o assunto também será destaque no evento por meio da discussão sobre o papel do setor portuário na nova indústria de petróleo.
Abaixo o nome dos contemplados:
1) Maria da Glória Fresteiro Barbosa - Rio Grande (RS)
2) Océlio Nobre da Silva – Axixá do Tocantins (TO)
3) Viviane Alonso Alkimim - Rio de Janeiro (RJ)
4) Nedir Veleda Moraes - Vila Velha (ES)
5) Pedro Pia de Freitas - Fortaleza (CE)
6) Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes - São Luís (MA)
7) Francisco Saraiva Dantas Sobrinho - Natal (RN)
8) Wilton Müller Salomão – Goiás (GO)
9) Icaro Almeida Matos - Salvador (BA)
10) Vinicius Pedrosa Santos - Nioaque (MS)
Informações sobre o Seminário podem ser obtidas por meio do e-mail:
